DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19975.027538/2026-10, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CAROLINA DINIZ VENTIN, matrícula Siape nº 2115105, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28/09/2026 a 23/10/2026, com trânsito nos dias 24 a 25/10/2026 (volta) para realização de Programa Intensivo de Inglês promovido pela The New England School of English - NESE, a ser realizado em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 11.591/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 22 de setembro de 2026. CILAIR RODRIGUES DE ABREU