DESPACHO MINC Nº 168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 168, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA ALVES DE FREITAS WERNECK, ocupante da função de Chefe da Divisão de Obras Raras da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar do Programa IBEREX de Práticas Formativas para Profissionais Ibero-americanos do Setor Cultural junto à Biblioteca de Castilla-La Mancha/Biblioteca Pública del Estado, em Toledo/Espanha, no período de 28 de setembro a 28 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN. Processo nº 01400.024009/2026-11. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO