PORTARIA Nº 326, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 326, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002059/2022-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, EDVALDO MOTA FRAZÃO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Dispensar o servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO do encargo de substituto eventual, na condição de segundo substituto do cargo em comissão de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR