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PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 58

PORTARIA Nº 644, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral

Texto integral

PORTARIA Nº 644, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº2026.00.000011843-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Paulo Henrique de Oliveira Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral