PORTARIA Nº 324, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 324, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002269/2022-36, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 068, da Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR