PORTARIA FNS Nº 51, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 51, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a JEZILDES MELO DE SOUSA SIAPE nº 472913, como Gestora Financeira Substituta, da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão - SMSA/MA - código 250022, cessando os efeitos da subdelegação a VITOR VALADAR MIRANDA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR