PORTARIA STJ/GDG N° 839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6; VALFRAN SANTANA DE ALMEIDA, matrícula S060318, Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6; EDENILDO DE OLIVEIRA, matrícula S051319, Assistente IV, código FC-4; CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: VALFRAN SANTANA DE ALMEIDA, matrícula S060318, Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Henrique Teixeira Bianchi; EDENILDO DE OLIVEIRA, matrícula S051319, Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Valfran Santana de Almeida; CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edenildo de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL