PORTARIA GAB/MIR Nº 534, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 534, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, no período de 21 de setembro de 2026 a 5 de outubro de 2026. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA