PORTARIA Nº 317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.025732/2026-45, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral (DG) - CCE 1.18. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "XXIII Encuentro de reguladores energéticos sobre Promoción de recursos renovables autóctonos y eficiencia en la transición energética". PERÍODO: de 18 a 20 de outubro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Ana Cláudia Cirino dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunta de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - FCE 1.15. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "XXIII Encuentro de reguladores energéticos sobre Promoción de recursos renovables autóctonos y eficiencia en la transición energética". PERÍODO: de 18 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA