PORTARIA Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.026701/2026-10, resolve: Art. 1º Alterar os itens a seguir do Anexo IV da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...) Anexo IV Assessoria Especial de Comunicação e Eventos Institucionais - ASC Nº Cargo Código Titular Substituto(a) 2 Assessor de Comunicação e Imprensa CCE 1.11 José Augusto Carvalho de Oliveira Patrícia Sousa Gomes 3 Assessora de Eventos Institucionais e Cerimonial FCE 1.13 Fernanda Carvalho Lima Santos Letícia Leal Lengruber 5 Coordenador de Interações com a Sociedade FCE 1.10 Carlos Henrique Rodrigues Emanuel Câmara de Araújo Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO