PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 43
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 1.258, de 13 de julho de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 08004.000647/2026-51, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Estratégico do Programa Brasil contra o Crime Organizado:
I - do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública:
a) DANIEL VELOSO HIRATA, titular; e
b) PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE, suplente;
II - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, titular; e
b) ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI, suplente;
III - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, titular; e
b) JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, suplente;
IV - da Secretaria Nacional de Justiça:
a) MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, titular; e
b) MARCELO STOPANOVSKI RIBEIRO, suplente;
V - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:
a) MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, titular; e
b) ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, suplente;
VI - da Secretaria Nacional de Políticas Penais:
a) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, titular; e
b) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, suplente;
VII - da Polícia Rodoviária Federal:
a) ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, titular; e
b) NADIA ZILOTTI ALENCAR, suplente; e
VIII - da Polícia Federal:
a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, titular; e
b) DENNIS CALI, suplente.
Art. 2º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Coordenação do Eixo I - Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) NIVIO CAIXETA DO NASCIMENTO, titular; e
b) UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CORTES, suplente;
II - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, titular; e
b) GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, suplente;
III - da Polícia Rodoviária Federal:
a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, titular; e
b) PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, suplente; e
IV - da Polícia Federal:
a) FABRÍCIO MARTINS ROCHA, titular; e
b) GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JÚNIOR, suplente.
Art. 3º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Coordenação do Eixo II - Asfixia Financeira do Crime Organizado:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) NIVIO CAIXETA DO NASCIMENTO, titular; e
b) ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI, suplente;
II - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, titular; e
b) GETÚLIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, suplente;
III - da Secretaria Nacional de Justiça:
a) MARCELO STOPANOVSKI, titular; e
b) MARCIO JULIO DA SILVA MATTOS, suplente;
IV - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:
a) MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, titular; e
b) JOÃO CARLOS LABOISSIÈRE AMBRÓSIO, suplente;
V - da Polícia Rodoviária Federal:
a) RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, titular; e
b) JORGE CARVALHO DE ALMEIDA, suplente; e
VI - da Polícia Federal:
a) DANIEL MOSTARDEIRO COLA, titular; e
b) MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, suplente.
Art. 4º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Coordenação do Eixo III - Qualificação da Investigação de Homicídios:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) NIVIO CAIXETA DO NASCIMENTO, titular; e
b) CAROLINA COSTA FERREIRA, suplente;
II - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) JOAQUIM CARVALHO FILHO, titular; e
b) ANA CECILIA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA, suplente;
III - da Polícia Federal:
a) NILTON SOUZA CARVALHO JÚNIOR, titular; e
b) MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, suplente; e
IV - da Polícia Rodoviária Federal:
a) NADIA ZILOTTI ALENCAR, titular; e
b) SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, suplente.
Art. 5º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Coordenação do Eixo IV - Fortalecimento da Segurança no Sistema Prisional:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) NIVIO CAIXETA DO NASCIMENTO, titular; e
b) ANDREIA PRIMA OLIVO, suplente;
II - da Secretaria Nacional de Políticas Penais:
a) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, titular; e
b) VANESSA LUZ, suplente;
III - da Diretoria de Inteligência Penal:
a) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, titular; e
b) ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI, suplente;
IV - da Diretoria de Políticas Penitenciárias:
a) ANTÔNIO HENRIQUE SANTOS RESENDE, titular; e
b) SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, suplente;
V - da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais:
a) LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, titular; e
b) DEYVIDI DE LIMA ALVES, suplente;
VI - da Diretoria da Polícia Penal Federal:
a) JOSÉ RENATO GOMES VAZ, titular; e
b) BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA, suplente;
VII - da Escola Nacional de Serviços Penais:
a) STEPHANE SILVA DE ARAÚJO, titular; e
b) FABRÍCIO CARDOSO DE QUEIROZ, suplente; e
VIII - da Assessoria de Gestão de Riscos, Controles Internos e Assuntos Estratégicos:
a) VANESSA LUZ, titular; e
b) LUCAS ENEAS DE REZENDE, suplente.
Art. 6º Os membros designados por esta Portaria exercerão suas atribuições em conformidade com as competências, regras de funcionamento e demais disposições estabelecidas na Portaria MJSP nº 1.258, de 13 de julho de 2026.
Art. 7º A participação nos colegiados de que trata esta Portaria será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA