PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 430, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, seção 2, página 18, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ANDRE LUIZ DE FREITAS BINS ***.198.217-** 199208 2º JEFFERSON FONSECA TOLEDO ***.860.469-** 092850