DESPACHOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012788/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO JOSE LIMA ARAGÃO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra no International Biotechnology Congress 2026, a ser realizado em San Jose - República da Costa Rica, no período de 6 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Tecnológico de Costa Rica-TEC. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012790/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público WALTER QUADROS RIBEIRO JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião técnica sobre a cultura da soja, a ser realizado em Santa Cruz - Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 12 a 15/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001455/2026-27, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "27/09 a 02/10/2026" para "26/09 a 02/10/2026", referente ao deslocamento do servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Conformidade de Dados Externos, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2026 na Edição Nº 174, seção 2, página 10. AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "27/09 a 02/10/2026" para "26/09 a 02/10/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCOS CORRÊA SILVEIRA, em exercício do cargo de Coordenador de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2026 na Edição Nº 174, seção 2, página 10. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012787/2026-03, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do do empregado público CLENIO NAILTO PILLON, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no Congresso Agro Management que discutirá o futuro da agricultura e dos sistemas alimentares na Argentina e na América Latina, bem como realizar visita técnica às estações experimentais do INTA na Patagônia para prospecção de tecnologias, a serem realizados em Buenos Aires e Neuquén, República Argentina, no período de 04 a 08/11/2026, com ônus custeado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012789/2026-94, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CARINA FERREIRA GOMES RUFINO, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Internacional Norman Boulaug, acompanhando as atividades do Youth Institute e participando da cerimônia de entrega do Prêmio Mundial da Alimentação, a ser realizado em Des Moines - Estados Unidos da América, no período de 18 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001762/2026-16, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "23 a 26/09/2026" para "23 a 27/09/2026", referente ao deslocamento do servidor LEYDSON GALVÍNCIO DANTAS, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre o Sistema de Informação para a Gestão do Risco de Incêndios F lorestais no Sul da América do Sul (SIGRIFSA), com o objetivo integrar conclusões sobre a relação entre ações de preparação e prevenção e informações meteorológico-climáticas, além de compartilhar avanços do SIGRIFSA em perspectiva de gênero, monitoramento e previsão, a ser realizada em Santiago - República do Chile, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 4/09/2026, Edição nº 168, seção 2, página 4. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES