PORTARIA SGCS/AGU Nº 444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003828/2026-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1356355, para participar de Doutorado Sanduíche, promovido pela Erasmus University Rotterdam, em Rotterdam/Países Baixos, no período de 24 de março de 2027 a 7 de abril de 2028, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN