PORTARIA PTE Nº 84, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 84, DE 19 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a partir do dia 03 de abril de 2026, o cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 904554, do quadro de pessoal desta autarquia, ocupado pelo servidor SÉRGIO ROBERTO MANHÃES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1906447, em virtude de seu falecimento. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY