PORTARIA SGP/MPF Nº 589, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 589, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417820/2026, resolve: 1. Dispensar FELIPE NOBRE BUENO BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32574, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. 2. Dispensar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. 3. Designar ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34310, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. 4. Designar FELIPE NOBRE BUENO BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32574, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Documentação da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Lisiane Teixeira Cocentino, matrícula nº 8848, ocorrida em 11 de agosto de 2026, publicada no DOU de 28 de agosto de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS