PORTARIA SGP/MPF Nº 563, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 563, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00398630/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2026, DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. 2. Designar MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 33949, para substituir no período de 15 a 27 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS