DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, e CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, ocupante da função comissionada código FCE 1.16, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visitas técnicas à Aeronautical Web Academy - AWA e à Omni Aviation Training Center - OATC, em Lisboa e Cascais - Portugal, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080945/2026-89. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN