DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante de função comissionada código FCE 4.06, e LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Dangerous Goods Panel Working Group Meeting" - DGP-WG/26, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Centurion - África do Sul, no período de 24 de outubro a 1º de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074560/2026-82. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN