EDITAL Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e o constante no processo SEI nº 25209.003082/2026-86, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento do aposentado, abaixo relacionado, aniversariante do mês de junho, que não realizou a comprovação de vida no exercício de 2026, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Nome CPF Matricula Vínculo LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA 033.XXX.XXX2-91 477716 Aposentado 2. A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de setembro/2026. 3. O restabelecimento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do Banco em que recebe seus proventos de aposentadoria ou no Serviço de Gestão de Pessoas do Instituto Evandro Chagas, localizado na Rod. BR 316 - Km 07, s/nº, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000, Ananindeua/PA, portando o documento de Identidade Oficial, ou ainda mediante aplicativo móvel, caso esteja disponível, conforme o inciso III e §2º do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, o aposentado e/ou pensionista deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (91) 3214-2231/2220, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÍVIA CARICIO MARTINS