Portaria CONARQ Nº 161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria CONARQ Nº 161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 17, de 15 de maio de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que designa o CONARQ como órgão executor do Protocolo de Colaboração na Área de Arquivos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, firmado em 5 de setembro de 2001, e considerando o disposto no art. 6º do referido Protocolo e o que consta do Processo Administrativo nº 08227.000141/2020-31, resolve: Art. 1º A Portaria CONARQ nº 133, de 25 de fevereiro de 2022, que designou os integrantes da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................................ III) RAFAEL MARTINS DE ARAÚJO, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ); ............................................................................................................................... VII) Coronel FÁBIO CUNHA CONCEIÇÃO, Diretor do Arquivo Histórico do Exército/Museu Militar Conde de Linhares; e XI) PRISCILA MARIA FRANCO WEBER, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); ......................................................................................................................NR" Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria CONARQ nº 133, de 25 de fevereiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA