PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 39
Portaria AN/MGI Nº 293, DE 17 DE setembro DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
Texto integral
Portaria AN/MGI Nº 293, DE 17 DE setembro DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 3º, da Resolução do Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000003/2024-14, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 183, de 15 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.......................................................................................................
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XXVI - TAYNÁ LADISLAU RANGEL, do Arquivo Público do Estado da Paraíba, na qualidade de membro suplente;
................................................................................................................................
XXXI - CARLA VARGAS SEGATTO, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro titular;
XXXII - CÁSSIO FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro suplente;
...........................................................................................................................
..................................................................................................." (NR)
Art. 2º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 198, de 9 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................................................
............................................................................................................................
XLVII - TENILDO COSTA, do estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de membro titular;
.............................................................................................................
......................................................................................................" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA LIMA E SOUZA
