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PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 39

Portaria AN/MGI Nº 293, DE 17 DE setembro DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

Texto integral

Portaria AN/MGI Nº 293, DE 17 DE setembro DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 3º, da Resolução do Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000003/2024-14, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 183, de 15 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º....................................................................................................... ................................................................................................................................ XXVI - TAYNÁ LADISLAU RANGEL, do Arquivo Público do Estado da Paraíba, na qualidade de membro suplente; ................................................................................................................................ XXXI - CARLA VARGAS SEGATTO, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro titular; XXXII - CÁSSIO FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro suplente; ........................................................................................................................... ..................................................................................................." (NR) Art. 2º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 198, de 9 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º..................................................................................................... ............................................................................................................................ XLVII - TENILDO COSTA, do estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de membro titular; ............................................................................................................. ......................................................................................................" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA