PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 252, de 27 de janeiro de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23000.044471/2026-72, resolve: Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, concedida à servidora ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva desta Pasta, a contar de 14 de setembro de 2026. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS