PORTARIA SRT/MGI Nº 11.584, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI Nº 11.584, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.030940/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO TADEU DA COSTA, a contar do dia 21 de setembro de 2026, matrícula SIAPE nº 3477905, do encargo de substituto eventual de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designado pela Portaria nº 10151, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO