PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 252, de 27 de janeiro de 2026, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 23000.046589/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, à servidora FABIANA ODA, matrícula Siape nº 2748813, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS