PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, no art. 2º, § 2º, da Resolução CNPM nº 6, de 6 de julho de 2026, e o que consta do Processo nº 48390.000074/2026-73, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 6, de 6 de julho de 2026, destinado a estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, do Programa Nuclear da Marinha e de outros programas estratégicos de defesa nacional e transição energética: I - Ministério de Minas e Energia: a) Dênis de Moura Soares, titular, que o coordenará; e b) Thomas Johannes Schrage, suplente; II - Casa Civil da Presidência da República: a) Ricardo Buratini, titular; e b) Gustavo de Assunção Mello, suplente; III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) Contra-Almirante Alex Azevedo Urbancg, titular; e b) Renato Luiz Alves Tavares, suplente; IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Elzivir Azevedo Guerra, titular; e b) Tássia de Melo Arraes, suplente; V - Ministério da Defesa: a) Almirante de Esquadra Guilherme da Silva Costa, titular; e b) Capitão de Fragata (Refº) Alaor Moacyr Dall'Antonia Júnior, suplente; VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Ricardo Cordeiro Cruz, titular; e b) Rogério Fabrício Glass, suplente; VII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) Bernardo Campos Zaghloul, titular; e b) Gabriel Coelho Squeff, suplente; VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Adriana Lustosa da Costa, titular; e b) André Luiz Ramos, suplente; IX - Ministério das Relações Exteriores: e a) Eduardo Figueiredo Siebra, titular; e b) Mariana Siqueira Marton, suplente; X - Comando da Marinha: a) Contra-Almirante (EN) Marcelo Raposo Ribeiro, titular; e b) Contra-Almirante (RM1-IM) Nelson Márcio Romaneli de Almeida, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA