PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 46
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, no art. 2º, § 2º, da Resolução CNPM nº 3, de 3 de julho de 2026, e o que consta do Processo nº 48390.000060/2026-50, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 3, de 3 de julho de 2026, com a finalidade de propor um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração - PNRRM, observados os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Adalberto Felício Maluf Filho, titular, que o coordenará; e
b) Alessandra Aparecida Gayoso Franco Toledo, suplente;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Cristina Ferreira Correia Silva, titular; e
b) Elzivir Azevedo Guerra, suplente;
III - Ministério da Fazenda:
a) Henrique Breda Arakawa, titular; e
b) Leila Przytyk, suplente;
IV - Ministério de Minas e Energia:
a) Julevânia Alves Olegário, titular; e
b) Mariana Vaini de Freitas Daher, suplente;
V - Centro de Tecnologia Mineral:
a) Silvia Cristina Alves França, titular; e
b) Andrea Camardella De Lima Rizzo, suplente;
VI - Serviço Geológico do Brasil:
a) Ana Paula Justo, titular; e
b) Maria Angélica Barreto Ramos, suplente;
VII - Agência Nacional de Mineração:
a) Fábio Perlatti, titular; e
b) David de Barros Galo, suplente;
VIII - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Rafael Vivian, titular; e
b) Adriana Cristina Dias, suplente;
IX - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: e
a) Katia Adriana de Souza, titular; e
b) Bruno Ribas Alzamora, suplente;
X - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
a) Javan Tarsis Nunes Lopes, titular; e
b) Igor Matos Soares, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA