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PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 20

PORTARIAS R/SRH DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Texto integral

PORTARIAS R/SRH DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: N° 2.402 - Designar, em caráter pro tempore, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 23 de setembro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 250/2026/DC-CSTR/CSTR-PATOS e no que consta no processo nº 23096.065661/2026-10) SERVIDOR(A) SIAPE FUNÇÃO pro tempore - UAEF/CSTR/UFCG JOÃO BATISTA ALVES 1141992 FG-01 - Coordenador Administrativo ANTÔNIO LUCINEUDO DE OLIVEIRA FREIRE 1050964 FUC-01 - Coordenador de Graduação em Engenharia Florestal N° 2.404 - Designar LUIZ SODRÉ NETO, matrícula SIAPE n.º 1809899, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir RAMILTON MARINHO COSTA, Matrícula Siape: 337298, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, durante o período de 17/12/2026 a 31/12/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.063238/2026-77) N° 2.405 - Conceder pensão vitalícia a ALFREDO DE CARVALHO FILHO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Eliane Marise Raposo de Carvalho, matrícula SIAPE nº: 0333897, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 28/08/2026, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.064931/2026-67) N° 2.406 - Conceder pensão vitalícia a ALOIZIO HILÁRIO DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria de Fátima Trindade Hilário, matrícula SIAPE nº: 0335638, cargo ocupado: Nutricionista - Habilitação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 10/09/2026, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.067028/2026-58). CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS