PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.195836/2026-95, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA SILVEIRA FLORES, matrícula SiapeCad nº 00016089, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA