PORTARIA SG-MD Nº 4.921, de 22 de setembro de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 4.921, de 22 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 09163.200313/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa, e do Coronel (EB) R/1 LÍDIO RUBENS SOARES DA CUNHA, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, para participarem da Exposição Internacional de Defesa do Azerbaijão - ADEX 2026, que ocorrerá na cidade de Baku/Azerbaijão, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 27 de setembro a 4 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias-diárias no dia da saída, do regresso ao país e no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela organizadora do evento, que arcará com os custos referentes à hospedagem e transporte terrestre, durante o período do evento. Nos demais dias, farão jus a diárias integrais. A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO