PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 45
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO LÚCIO ZAMBERLAN para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA