PORTARIA STJ/GDG N° 831, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 831, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar PÂMELLA TAYNÁ MENDES SEABRA, matrícula S081153, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Thais D Avila Vasconcelos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL