PORTARIA PRE N° 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE N° 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução TRE-MG nº 1.339, de 15 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Exonerar ANA MÁRCIA PASSARINI DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 2º Nomear ANA MÁRCIA PASSARINI DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Segurança da Informação. Art. 3º Nomear MARIA INÊS DA FONSECA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 4º Exonerar MARCOS DE ALMEIDA ALVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Segurança da Informação. Art. 5º Nomear MARCOS DE ALMEIDA ALVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Segurança da Informação. Art. 6º Exonerar RENATO FELIX FEDERICI do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Presidência. Art. 7º Nomear RENATO FELIX FEDERICI para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Diretoria-Geral. Art. 8º Exonerar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações. Art. 9º Designar RAFAEL FILGUEIRAS LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Proteção de Dados Pessoais. Art. 10. Dispensar MARINÉIA VIEIRA DE ALMEIDA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações. Art. 11. Dispensar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 12. Designar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 13. Dispensar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 14. Designar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 15. Dispensar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 16. Designar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 17. Dispensar LUZIA DONIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 18. Designar LUZIA DONIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Expedição e Protocolo, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 19. Dispensar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 20. Designar ADRIANA BIZZOTTO TÚLIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 21. Dispensar LUCIANA DE QUEIROZ GONZAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 22. Designar LUCIANA DE QUEIROZ GONZAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 23. Dispensar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 24. Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedido a este Tribunal conforme o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Biblioteca, Informação e Padronização, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 25. Dispensar DORACI MARIA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 26. Designar DORACI MARIA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 27. Dispensar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria-Geral. Art. 28. Designar GRACIANE ROCHA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Secretaria de Segurança da Informação. Art. 29. Dispensar FABRICIO VELIQ BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Segurança da Informação. Art. 30. Designar FABRICIO VELIQ BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Segurança da Informação. Art. 31. Dispensar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da Presidência. Art. 32. Designar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da Diretoria-Geral. Art. 33. Dispensar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Presidência. Art. 34. Designar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Diretoria-Geral. Art. 35. Dispensar WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 36. Designar WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico. Art. 37. Dispensar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 38. Designar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Inovação. Art. 39. Dispensar LAVINIA SIMOES CARNEIRO AUGUSTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Contratos. Art. 40. Designar LAVINIA SIMOES CARNEIRO AUGUSTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Passagens Aéreas. Art. 41. Dispensar PAULO ROBERTO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio à Gestão e Governança de TI. Art. 42. Designar PAULO ROBERTO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Processos, Riscos e Conformidade de TI. Art. 43. Dispensar FILIPE ALVES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio à Gestão e Governança de TI. Art. 44. Designar FILIPE ALVES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Processos, Riscos e Conformidade de TI. Art. 45. Dispensar SIZENANDO ANDRE XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TIC. Art. 46. Designar SIZENANDO ANDRE XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TI. Art. 47. Dispensar RAFAEL DUARTE VILELA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TIC. Art. 48. Designar RAFAEL DUARTE VILELA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio a Projetos, Estratégia e Orçamento de TI. Art. 49. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21/9/2026. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA