PORTARIA PRE N° 316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE N° 316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução TRE-MG nº 1.339, de 15 de setembro de 2026, e o disposto no Processo SEI nº 0018391-82.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar ANDREIA CORDEIRO DE TOLEDO ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 2º Nomear ANDREIA CORDEIRO DE TOLEDO ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, no Gabinete da Presidência. Art. 3º Exonerar ANA CAROLINA GOSLING OLIVEIRA MARTINS, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Presidência. Art. 4º Nomear ANA CAROLINA GOSLING OLIVEIRA MARTINS, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1 - Assessor I, no Gabinete da Presidência. Art. 5º Exonerar ANNE MENDONÇA MOREIRA BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 6º Nomear ANNE MENDONÇA MOREIRA BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 7º Nomear ALBERTO ROCHA TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Especial da Presidência. Art. 8º Dispensar ALBERTO ROCHA TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Presidência. Art. 9º Dispensar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 10. Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Presidência. Art. 11. Dispensar ALESSANDRA LACERDA VEIGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 12. Designar ALESSANDRA LACERDA VEIGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Presidência. Art. 13. Designar JULIA DE OLIVEIRA PRATA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Presidência. Art. 14. Dispensar JANINE VOUMARD CORDEIRO PIAZZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 15. Designar JANINE VOUMARD CORDEIRO PIAZZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Presidência. Art. 16. Designar ALEXANDRE REZENDE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete da Presidência. Art. 17. Dispensar ELIS BASTANI RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 18. Designar ELIS BASTANI RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 19. Dispensar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES LANDAU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II. Art. 20. Designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES LANDAU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II. Art. 21. Dispensar ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte IV. Art. 22. Designar ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte IV. Art. 23. Dispensar MARCELO MARTINS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 24. Designar MARCELO MARTINS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 25. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 21/9/2026. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA