PORTARIA STJ/GDG N° 836, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 836, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026, ERICA DA SILVA CORTEZ, matrícula S055977, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL