Portaria Nº 52 MS/DGH, de 22 de setembro de 2026

Portaria Nº 52 MS/DGH, de 22 de setembro de 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor JONAS ALCANTARA VILHENA NETO, Matrícula SIAPE 2343933, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso; com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso III, Alinea B, com proventos tendo por base de cálculo a média das contribuições, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 33374.104665/2026-40) ELAINE MACHADO LOPEZ