PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.010837/2026-61, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 1663919, e SILVERIO FONSECA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3517723, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 3, de 6 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 09 de janeiro de 2026, Seção 2, página 08. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO