PORTARIA Nº 4.788 IFMG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.788 IFMG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23213.002123/2026-22, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor RENATO ANDRADE REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260194, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0210056, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 24 de setembro de 2026. JOSE ROBERTO DE PAULA