PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 195
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
104
136
351
0
0
0
0
FILADÉLFIA
119
197
485
387
281
54
60
Estadual
0
0
0
277
281
0
60
Municipal
119
197
485
110
0
54
0
FORMOSO DO ARAGUAIA
237
466
1.173
800
504
36
43
Estadual
0
0
141
414
504
0
43
Municipal
237
466
1.032
386
0
36
0
GOIANORTE
118
140
305
225
224
0
16
Estadual
0
0
0
225
224
0
16
Municipal
118
140
305
0
0
0
0
GOIATINS
328
484
1.237
991
690
18
0
Estadual
0
0
431
446
690
0
0
Municipal
328
484
806
545
0
18
0
GUARAÍ
408
532
1.250
1.186
944
90
120
Estadual
0
0
0
1.152
944
90
120
Municipal
408
532
1.250
34
0
0
0
GURUPI
1.233
1.670
4.838
4.167
2.691
95
110
Estadual
0
0
436
2.845
2.691
18
110
Municipal
1.233
1.670
4.402
1.322
0
77
0
IPUEIRAS
11
50
106
96
76
30
0
Estadual
0
0
0
0
76
0
0
Municipal
11
50
106
96
0
30
0
ITACAJÁ
153
207
540
504
463
15
24
Estadual
0
0
154
504
463
14
24
Municipal
153
207
386
0
0
1
0
ITAGUATINS
67
159
385
236
169
0
0
Estadual
0
0
0
83
169
0
0
Municipal
67
159
385
153
0
0
0
ITAPIRATINS
101
113
267
209
163
0
15
Estadual
0
0
0
209
163
0
15
Municipal
101
113
267
0
0
0
0
ITAPORÃ DO TOCANTINS
50
58
151
114
102
39
0
Estadual
0
0
0
81
102
29
0
Municipal
50
58
151
33
0
10
0
JAÚ DO TOCANTINS
71
88
238
172
141
0
0
Estadual
0
0
0
0
141
0
0
Municipal
71
88
238
172
0
0
0
JUARINA
62
86
183
161
84
0
0
Estadual
0
0
0
54
84
0
0
Municipal
62
86
183
107
0
0
0
LAGOA DA CONFUSÃO
246
530
1.545
995
763
45
0
Estadual
0
0
498
363
763
45
0
Municipal
246
530
1.047
632
0
0
0
LAGOA DO TOCANTINS
66
123
392
245
184
0
0
Estadual
0
0
0
199
184
0
0
Municipal
66
123
392
46
0
0
0
LAJEADO
103
115
295
196
165
19
15
Estadual
0
0
0
0
165
0
15
Municipal
103
115
295
196
0
19
0
LAVANDEIRA
37
52
117
106
81
0
0
Estadual
0
0
0
85
81
0
0
Municipal
37
52
117
21
0
0
0
LIZARDA
24
95
247
152
165
0
0
Estadual
0
0
0
132
165
0
0
Municipal
24
95
247
20
0
0
0
LUZINÓPOLIS
96
96
237
145
150
22
0
Estadual
0
0
0
145
150
0
0
Municipal
96
96
237
0
0
22
0
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
153
152
430
263
196
6
13
Estadual
0
0
0
0
196
0
13
Municipal
153
152
430
263
0
6
0
MATEIROS
53
83
229
144
145
0
0
Estadual
0
0
0
144
145
0
0
Municipal
53
83
229
0
0
0
0
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
104
99
259
191
159
0
0
Estadual
0
0
30
12
159
0
0
Municipal
104
99
229
179
0
0
0
MIRACEMA DO TOCANTINS
237
383
1.012
891
784
52
111
Estadual
0
0
0
825
784
34
111
Municipal
237
383
1.012
66
0
18
0
MIRANORTE
392
91
824
601
578
40
4
Estadual
0
0
0
532
578
13
4
Municipal
392
91
824
69
0
27
0
MONTE DO CARMO
79
162
484
307
270
34
36
Estadual
0
0
0
97
270
0
36
Municipal
79
162
484
210
0
34
0
MONTE SANTO DO TOCANTINS
0
59
178
113
0
0
0
Municipal
0
59
178
113
0
0
0
MURICILÂNDIA
53
84
219
210
123
0
13
Estadual
0
0
0
210
123
0
13
Municipal
53
84
219
0
0
0
0
NATIVIDADE
164
238
615
451
471
10
13
Estadual
0
0
0
417
471
10
13
Municipal
164
238
615
34
0
0
0
NAZARÉ
87
124
311
248
192
36
24
Estadual
0
0
0
173
192
4
24
Municipal
87
124
311
75
0
32
0
NOVA OLINDA
272
292
929
638
466
29
50
Estadual
0
0
0
583
466
29
50
Municipal
272
292
929
55
0
0
0
NOVA ROSALÂNDIA
73
91
200
217
136
0
0
Estadual
0
0
0
217
136
0
0
Municipal
73
91
200
0
0
0
0
NOVO ACORDO
130
134
362
243
220
0
0
Estadual
0
0
0
239
220
0
0
Municipal
130
134
362
4
0
0
0
NOVO ALEGRE
12
36
105
84
75
0
0
Estadual
0
0
0
84
75
0
0
Municipal
12
36
105
0
0
0
0
NOVO JARDIM
32
75
188
134
60
0
13
Estadual
0
0
0
134
60
0
13
Municipal
32
75
188
0
0
0
0
OLIVEIRA DE FÁTIMA
11
45
117
97
69
0
0
Estadual
0
0
0
0
69
0
0
Municipal
11
45
117
97
0
0
0
PALMAS
5.716
7.170
19.480
15.512
11.012
523
416
Estadual
0
0
183
3.606
11.012
77
416
Municipal
5.716
7.170
19.297
11.906
0
446
0
PALMEIRANTE
72
137
377
259
172
88
0
Estadual
0
0
0
109
172
0
0
Municipal
72
137
377
150
0
88
0
PALMEIRAS DO TOCANTINS
86
155
419
274
260
0
14
Estadual
0
0
0
274
260
0
14
Municipal
86
155
419
0
0
0
0
PALMEIRÓPOLIS
273
190
536
388
316
113
21
Estadual
0
0
21
388
316
0
21
Municipal
273
190
515
0
0
113
0
PARAÍSO DO TOCANTINS
1.088
1.297
3.520
2.414
2.281
50
81
Estadual
0
0
0
2.414
2.281
23
81
Municipal
1.088
1.297
3.520
0
0
27
0
PARANÃ
173
275
769
570
405
37
33
Estadual
0
0
0
366
405
6
33
Municipal
173
275
769
204
0
31
0
PAU D'ARCO
104
127
340
244
157
18
0
Estadual
0
0
0
207
157
0
0
Municipal
104
127
340
37
0
18
0
PEDRO AFONSO
319
439
1.142
886
536
0
73
Estadual
0
0
0
886
536
0
73
Municipal
319
439
1.142
0
0
0
0
PEIXE
110
188
553
385
294
8
22
Estadual
0
0
0
296
294
8
22
Municipal
110
188
553
89
0
0
0
PEQUIZEIRO
112
100
281
258
170
35
12
Estadual
0
0
0
59
170
0
12
Municipal
112
100
281
199
0
35
0
PINDORAMA DO TOCANTINS
74
106
297
264
224
0
0
Estadual
0
0
0
187
224
0
0
Municipal
74
106
297
77
0
0
0
PIRAQUÊ
53
71
185
133
86
12
0
Estadual
0
0
0
10
86
0
0
Municipal
53
71
185
123
0
12
0
PIUM
161
199
438
333
263
45
0
Estadual
0
0
0
0
263
0
0
Municipal
161
199
438
333
0
45
0
PONTE ALTA DO BOM JESUS
34
108
299
265
154
0
0
Estadual
0
0
30
218
154
0
0
Municipal
34
108
269
47
0
0
0
PONTE ALTA DO TOCANTINS
151
203
548
371
382
14
18
Estadual
0
0
0
371
382
14
18
Municipal
151
203
548
0
0
0
0
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
85
99
249
178
137
0
0
Estadual
0
0
0
178
137
0
0
Municipal
85
99
249
0
0
0
0
PORTO NACIONAL
1.294
1.769
4.715
3.336
2.678
139
163
Estadual
0
0
0
3.123
2.678
24
163
Municipal
1.294
1.769
4.715
213
0
115
0
PRAIA NORTE
190
163
403
386
329
114
0
Estadual
0
0
0
201
329
14
0
Municipal
190
163
403
185
0
100
0
PRESIDENTE KENNEDY
62
75
219
131
69
0
0
Estadual
0
0
0
131
69
0
0
Municipal
62
75
219
0
0
0
0
PUGMIL
70
67
137
141
64
0
44
Estadual
0
0
0
64
64
0
44
Municipal
70
67
137
77
0
0
0
RECURSOLÂNDIA
101
115
276
242
186
0
0
Estadual
0
0
0
76
186
0
0
Municipal
101
115
276
166
0
0
0
RIACHINHO
71
122
288
244
185
42
27
Estadual
0
0
0
0
185
27
27
Municipal
71
122
288
244
0
15
0
RIO DA CONCEIÇÃO
61
51
177
131
72
0
0
Estadual
0
0
0
131
72
0
0
Municipal
61
51
177
0
0
0
0
RIO DOS BOIS
42
83
209
155
102
0
0
Estadual
0
0
0
155
102
0
0
Municipal
42
83
209
0
0
0
0
RIO SONO
71
167
403
291
202
0
0
Estadual
0
0
23
186
202
0
0
Municipal
71
167
380
105
0
0
0
SAMPAIO
158
156
429
278
255
15
0
Estadual
0
0
1
278
255
0
0
