PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 193
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
282
224
567
493
0
59
0
SÃO FRANCISCO
67
90
205
171
89
89
21
Estadual
0
0
0
0
89
0
21
Municipal
67
90
205
171
0
89
0
SÃO MIGUEL DO ALEIXO
41
77
204
181
104
0
5
Estadual
0
0
0
0
104
0
5
Municipal
41
77
204
181
0
0
0
SIMÃO DIAS
666
875
2.397
2.210
1.530
266
114
Estadual
0
0
537
1.206
1.530
24
114
Municipal
666
875
1.860
1.004
0
242
0
SIRIRI
118
193
524
476
259
45
69
Estadual
0
0
0
170
259
0
69
Municipal
118
193
524
306
0
45
0
TELHA
69
70
210
207
109
81
34
Estadual
0
0
0
111
109
0
34
Municipal
69
70
210
96
0
81
0
TOBIAS BARRETO
612
886
2.731
2.616
1.415
844
190
Estadual
0
0
28
773
1.415
63
190
Municipal
612
886
2.703
1.843
0
781
0
TOMAR DO GERU
222
276
776
664
498
650
68
Estadual
0
0
0
46
498
0
68
Municipal
222
276
776
618
0
650
0
UMBAÚBA
455
613
1.473
1.384
1.364
821
0
Estadual
0
0
0
359
1.364
0
0
Municipal
455
613
1.473
1.025
0
821
0
TOCANTINS
31.660
39.836
107.221
83.248
62.284
4.452
3.092
Estadual
0
0
3.121
54.609
62.284
1.060
3.084
Municipal
31.660
39.836
104.100
28.639
0
3.392
8
ABREULÂNDIA
75
82
198
134
134
13
0
Estadual
0
0
0
53
134
0
0
Municipal
75
82
198
81
0
13
0
AGUIARNÓPOLIS
60
122
376
297
225
15
17
Estadual
0
0
0
135
225
0
17
Municipal
60
122
376
162
0
15
0
ALIANÇA DO TOCANTINS
106
125
368
300
223
9
0
Estadual
0
0
0
270
223
0
0
Municipal
106
125
368
30
0
9
0
ALMAS
158
247
632
465
430
23
0
Estadual
0
0
0
465
430
0
0
Municipal
158
247
632
0
0
23
0
ALVORADA
206
229
658
450
412
0
40
Estadual
0
0
0
184
412
0
40
Municipal
206
229
658
266
0
0
0
ANANÁS
270
311
807
522
466
37
34
Estadual
0
0
0
522
466
26
34
Municipal
270
311
807
0
0
11
0
ANGICO
76
61
199
183
134
27
0
Estadual
0
0
0
183
134
0
0
Municipal
76
61
199
0
0
27
0
APARECIDA DO RIO NEGRO
134
172
435
291
292
18
0
Estadual
0
0
0
72
292
0
0
Municipal
134
172
435
219
0
18
0
ARAGOMINAS
43
154
341
291
227
0
0
Estadual
0
0
0
291
227
0
0
Municipal
43
154
341
0
0
0
0
ARAGUACEMA
70
168
507
329
293
0
0
Estadual
0
0
0
219
293
0
0
Municipal
70
168
507
110
0
0
0
ARAGUAÇU
170
205
504
354
298
26
6
Estadual
0
0
0
110
298
0
6
Municipal
170
205
504
244
0
26
0
ARAGUAÍNA
4.263
4.283
11.853
9.622
6.915
468
377
Estadual
0
0
0
9.023
6.915
120
377
Municipal
4.263
4.283
11.853
599
0
348
0
ARAGUANÃ
105
125
359
240
178
0
0
Estadual
0
0
0
240
178
0
0
Municipal
105
125
359
0
0
0
0
ARAGUATINS
193
720
2.162
1.636
1.342
102
0
Estadual
0
0
0
1.512
1.342
70
0
Municipal
193
720
2.162
124
0
32
0
ARAPOEMA
123
175
386
272
239
14
0
Estadual
0
0
0
228
239
0
0
Municipal
123
175
386
44
0
14
0
ARRAIAS
115
203
567
648
520
80
47
Estadual
0
0
0
575
520
32
47
Municipal
115
203
567
73
0
48
0
AUGUSTINÓPOLIS
494
510
1.349
1.106
922
92
65
Estadual
0
0
0
1.106
922
73
65
Municipal
494
510
1.349
0
0
19
0
AURORA DO TOCANTINS
35
66
184
133
96
35
0
Estadual
0
0
0
133
96
0
0
Municipal
35
66
184
0
0
35
0
AXIXÁ DO TOCANTINS
292
368
820
680
584
138
0
Estadual
0
0
0
173
584
0
0
Municipal
292
368
820
507
0
138
0
BABAÇULÂNDIA
152
190
501
430
280
15
0
Estadual
0
0
0
296
280
0
0
Municipal
152
190
501
134
0
15
0
BANDEIRANTES DO TOCANTINS
91
119
247
156
120
19
25
Estadual
0
0
0
27
120
0
25
Municipal
91
119
247
129
0
19
0
BARRA DO OURO
61
164
430
281
231
0
0
Estadual
0
0
0
281
231
0
0
Municipal
61
164
430
0
0
0
0
BARROLÂNDIA
127
126
324
316
259
0
21
Estadual
0
0
0
316
259
0
21
Municipal
127
126
324
0
0
0
0
BERNARDO SAYÃO
141
118
339
257
194
0
0
Estadual
0
0
0
36
194
0
0
Municipal
141
118
339
221
0
0
0
BOM JESUS DO TOCANTINS
114
136
315
282
213
0
0
Estadual
0
0
0
282
213
0
0
Municipal
114
136
315
0
0
0
0
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
64
60
150
105
61
10
0
Estadual
0
0
0
105
61
0
0
Municipal
64
60
150
0
0
10
0
BREJINHO DE NAZARÉ
102
112
313
254
202
0
0
Estadual
0
0
0
114
202
0
0
Municipal
102
112
313
140
0
0
0
BURITI DO TOCANTINS
313
317
700
594
340
0
0
Estadual
0
0
0
466
340
0
0
Municipal
313
317
700
128
0
0
0
CACHOEIRINHA
52
73
178
100
114
9
0
Estadual
0
0
0
0
114
0
0
Municipal
52
73
178
100
0
9
0
CAMPOS LINDOS
105
381
940
711
467
45
18
Estadual
0
0
0
36
467
0
18
Municipal
105
381
940
675
0
45
0
CARIRI DO TOCANTINS
96
118
283
191
150
43
13
Estadual
0
0
0
57
150
43
13
Municipal
96
118
283
134
0
0
0
CARMOLÂNDIA
73
86
239
157
73
9
0
Estadual
0
0
0
50
73
0
0
Municipal
73
86
239
107
0
9
0
CARRASCO BONITO
40
99
277
188
166
0
9
Estadual
0
0
0
56
166
0
9
Municipal
40
99
277
132
0
0
0
CASEARA
123
147
408
266
205
25
0
Estadual
0
0
0
128
205
0
0
Municipal
123
147
408
138
0
25
0
CENTENÁRIO
24
46
132
91
91
0
0
Estadual
0
0
0
28
91
0
0
Municipal
24
46
132
63
0
0
0
CHAPADA DA NATIVIDADE
66
74
202
163
112
19
0
Estadual
0
0
0
163
112
19
0
Municipal
66
74
202
0
0
0
0
CHAPADA DE AREIA
33
45
118
89
0
0
0
Municipal
33
45
118
89
0
0
0
COLINAS DO TOCANTINS
956
1.047
2.511
1.936
1.560
128
78
Estadual
0
0
0
1.382
1.560
0
78
Municipal
956
1.047
2.511
554
0
128
0
COLMÉIA
131
190
463
382
258
5
30
Estadual
0
0
0
289
258
5
30
Municipal
131
190
463
93
0
0
0
COMBINADO
70
118
308
264
204
0
20
Estadual
0
0
0
264
204
0
20
Municipal
70
118
308
0
0
0
0
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
75
114
308
239
190
0
0
Estadual
0
0
0
157
190
0
0
Municipal
75
114
308
82
0
0
0
COUTO MAGALHÃES
148
155
407
316
199
13
11
Estadual
0
0
0
99
199
13
11
Municipal
148
155
407
217
0
0
0
CRISTALÂNDIA
137
131
394
382
279
0
0
Estadual
0
0
0
382
279
0
0
Municipal
137
131
394
0
0
0
0
CRIXÁS DO TOCANTINS
43
43
129
83
66
0
0
Estadual
0
0
0
43
66
0
0
Municipal
43
43
129
40
0
0
0
DARCINÓPOLIS
67
215
507
356
318
0
0
Estadual
0
0
0
356
318
0
0
Municipal
67
215
507
0
0
0
0
DIANÓPOLIS
448
584
1.479
1.080
761
16
66
Estadual
0
0
0
967
761
0
66
Municipal
448
584
1.479
113
0
16
0
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
130
176
499
381
311
48
35
Estadual
0
0
0
381
311
15
35
Municipal
130
176
499
0
0
33
0
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
86
148
401
278
250
0
0
Estadual
0
0
0
231
250
0
0
Municipal
86
148
401
47
0
0
0
DUERÉ
70
122
304
230
186
38
0
Estadual
0
0
0
230
186
0
0
Municipal
70
122
304
0
0
38
0
ESPERANTINA
180
272
756
597
476
243
0
Estadual
0
0
0
237
476
0
0
Municipal
180
272
756
360
0
243
0
FÁTIMA
114
105
273
190
185
0
0
Estadual
0
0
0
190
185
0
0
Municipal
114
105
273
0
0
0
0
FIGUEIRÓPOLIS
104
136
351
225
196
0
0
Estadual
0
0
0
225
196
0
0
