PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 182
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
101
144
335
261
0
0
0
MONÇÕES
55
25
117
94
60
0
0
Estadual
0
0
0
94
60
0
0
Municipal
55
25
117
0
0
0
0
MONGAGUÁ
791
1.366
4.098
3.638
2.692
181
160
Estadual
0
21
47
51
2.692
75
160
Municipal
791
1.345
4.051
3.587
0
106
0
MONTE ALEGRE DO SUL
118
138
398
371
478
0
21
Estadual
0
0
0
0
478
0
21
Municipal
118
138
398
371
0
0
0
MONTE ALTO
950
753
1.861
1.544
1.024
29
0
Estadual
0
0
0
723
1.024
29
0
Municipal
950
753
1.861
821
0
0
0
MONTE APRAZÍVEL
378
386
1.003
808
721
10
36
Estadual
0
0
0
192
721
0
36
Municipal
378
386
1.003
616
0
10
0
MONTE AZUL PAULISTA
338
317
856
666
377
22
15
Estadual
0
0
0
271
377
0
15
Municipal
338
317
856
395
0
22
0
MONTE CASTELO
95
82
214
172
94
6
12
Estadual
0
0
0
172
94
6
12
Municipal
95
82
214
0
0
0
0
MONTE MOR
1.561
1.718
4.738
3.939
2.596
69
89
Estadual
0
0
0
1.434
2.596
0
89
Municipal
1.561
1.718
4.738
2.505
0
69
0
MONTEIRO LOBATO
72
129
312
218
138
0
0
Estadual
0
0
0
218
138
0
0
Municipal
72
129
312
0
0
0
0
MORRO AGUDO
557
551
1.633
1.395
841
82
63
Estadual
0
0
0
460
572
0
63
Municipal
557
551
1.633
935
269
82
0
MORUNGABA
297
273
726
625
324
0
0
Estadual
0
0
0
0
324
0
0
Municipal
297
273
726
625
0
0
0
MOTUCA
69
75
247
225
110
0
0
Estadual
0
0
0
0
110
0
0
Municipal
69
75
247
225
0
0
0
MURUTINGA DO SUL
73
63
177
170
97
0
0
Estadual
0
0
0
170
97
0
0
Municipal
73
63
177
0
0
0
0
NANTES
0
0
173
133
97
0
0
Estadual
0
0
0
133
97
0
0
Municipal
0
0
173
0
0
0
0
NARANDIBA
189
169
445
376
151
11
24
Estadual
0
0
0
0
151
11
24
Municipal
189
169
445
376
0
0
0
NATIVIDADE DA SERRA
21
160
403
380
220
9
11
Estadual
0
0
0
348
220
9
11
Municipal
21
160
403
32
0
0
0
NAZARÉ PAULISTA
374
479
1.209
937
633
0
0
Estadual
0
0
321
937
633
0
0
Municipal
374
479
888
0
0
0
0
NEVES PAULISTA
192
170
441
366
214
0
0
Estadual
0
0
0
366
214
0
0
Municipal
192
170
441
0
0
0
0
NHANDEARA
127
143
365
345
207
0
0
Estadual
0
0
47
345
207
0
0
Municipal
127
143
318
0
0
0
0
NIPOÃ
114
147
350
271
152
0
0
Estadual
0
0
0
271
152
0
0
Municipal
114
147
350
0
0
0
0
NOVA ALIANÇA
173
177
458
354
218
0
0
Estadual
0
0
0
306
218
0
0
Municipal
173
177
458
48
0
0
0
NOVA CAMPINA
182
233
649
497
246
8
23
Estadual
0
0
0
61
246
8
23
Municipal
182
233
649
436
0
0
0
NOVA CANAÃ PAULISTA
43
31
99
84
40
0
0
Estadual
0
0
0
84
40
0
0
Municipal
43
31
99
0
0
0
0
NOVA CASTILHO
27
22
73
56
40
0
0
Estadual
0
0
0
56
40
0
0
Municipal
27
22
73
0
0
0
0
NOVA EUROPA
227
217
527
475
292
13
28
Estadual
0
0
0
0
292
4
28
Municipal
227
217
527
475
0
9
0
NOVA GRANADA
289
382
1.047
894
565
23
0
Estadual
0
0
0
894
565
7
0
Municipal
289
382
1.047
0
0
16
0
NOVA GUATAPORANGA
48
46
120
105
61
0
0
Estadual
0
0
0
105
61
0
0
Municipal
48
46
120
0
0
0
0
NOVA INDEPENDÊNCIA
126
96
297
244
162
53
46
Estadual
0
0
0
0
162
48
46
Municipal
126
96
297
244
0
5
0
NOVA LUZITÂNIA
65
49
157
134
58
0
0
Estadual
0
0
0
134
58
0
0
Municipal
65
49
157
0
0
0
0
NOVA ODESSA
845
1.091
2.883
2.335
1.963
30
31
Estadual
0
0
0
2.335
1.963
15
31
Municipal
845
1.091
2.883
0
0
15
0
NOVAIS
128
111
320
257
167
0
0
Estadual
0
0
0
0
167
0
0
Municipal
128
111
320
257
0
0
0
NOVO HORIZONTE
417
632
1.879
1.621
1.375
47
42
Estadual
0
0
0
155
1.375
0
42
Municipal
417
632
1.879
1.466
0
47
0
NUPORANGA
168
176
424
349
181
0
0
Estadual
0
0
0
0
181
0
0
Municipal
168
176
424
349
0
0
0
OCAUÇU
144
98
299
227
149
0
0
Estadual
0
0
0
227
149
0
0
Municipal
144
98
299
0
0
0
0
ÓLEO
46
56
162
136
90
0
0
Estadual
0
0
0
136
90
0
0
Municipal
46
56
162
0
0
0
0
OLÍMPIA
1.175
1.125
3.086
2.598
1.954
52
59
Estadual
0
0
0
2.598
1.954
0
59
Municipal
1.175
1.125
3.086
0
0
52
0
ONDA VERDE
121
120
316
273
154
4
0
Estadual
0
0
0
273
154
0
0
Municipal
121
120
316
0
0
4
0
ORIENTE
118
119
288
184
70
7
6
Estadual
0
0
0
184
70
1
6
Municipal
118
119
288
0
0
6
0
ORINDIÚVA
151
133
358
322
209
0
0
Estadual
0
0
0
0
209
0
0
Municipal
151
133
358
322
0
0
0
ORLÂNDIA
687
624
1.725
1.565
1.329
60
0
Estadual
0
0
0
0
1.329
0
0
Municipal
687
624
1.725
1.565
0
60
0
OSASCO
12.710
13.031
38.006
27.284
20.580
1.064
1.691
Estadual
0
0
1
27.284
20.580
673
1.691
Municipal
12.710
13.031
38.005
0
0
391
0
OSCAR BRESSANE
52
42
133
97
69
0
0
Estadual
0
0
0
0
69
0
0
Municipal
52
42
133
97
0
0
0
OSVALDO CRUZ
348
398
1.044
965
1.046
105
137
Estadual
0
0
0
965
1.046
105
137
Municipal
348
398
1.044
0
0
0
0
OURINHOS
1.504
1.844
5.003
4.155
3.157
190
197
Estadual
0
0
400
2.691
3.157
16
197
Municipal
1.504
1.844
4.603
1.464
0
174
0
OURO VERDE
191
196
461
436
267
27
27
Estadual
0
0
0
0
267
0
27
Municipal
191
196
461
436
0
27
0
OUROESTE
232
207
603
460
253
27
0
Estadual
0
0
0
405
253
0
0
Municipal
232
207
603
55
0
27
0
PACAEMBU
149
204
389
336
180
170
162
Estadual
0
0
0
336
180
165
162
Municipal
149
204
389
0
0
5
0
PALESTINA
251
242
636
539
373
0
0
Estadual
0
0
0
0
373
0
0
Municipal
251
242
636
539
0
0
0
PALMARES PAULISTA
182
241
573
476
282
19
44
Estadual
0
0
0
476
282
19
44
Municipal
182
241
573
0
0
0
0
PALMEIRA D'OESTE
120
135
339
235
158
8
16
Estadual
0
0
0
235
158
0
0
Municipal
120
135
339
0
0
8
16
PALMITAL
464
319
928
784
695
34
45
Estadual
0
0
0
784
695
26
45
Municipal
464
319
928
0
0
8
0
PANORAMA
280
294
845
720
383
0
0
Estadual
0
0
0
720
383
0
0
Municipal
280
294
845
0
0
0
0
PARAGUAÇU PAULISTA
931
884
2.234
1.898
1.236
93
70
Estadual
0
0
0
460
1.236
44
70
Municipal
931
884
2.234
1.438
0
49
0
PARAIBUNA
231
397
1.032
855
606
20
48
Estadual
0
0
0
855
606
20
48
Municipal
231
397
1.032
0
0
0
0
PARAÍSO
136
119
315
247
98
0
0
Estadual
0
0
0
0
98
0
0
Municipal
136
119
315
247
0
0
0
PARANAPANEMA
404
519
1.239
999
595
18
0
Estadual
0
0
0
0
595
0
0
Municipal
404
519
1.239
999
0
18
0
PARANAPUÃ
118
119
264
191
84
0
0
Estadual
0
0
0
191
84
0
0
Municipal
118
119
264
0
0
0
0
PARAPUÃ
181
198
511
404
166
29
30
Estadual
0
0
0
404
166
24
30
Municipal
181
198
511
0
0
5
0
PARDINHO
107
182
513
442
263
0
21
Estadual
0
0
0
0
263
0
21
Municipal
107
182
513
442
0
0
0
PARIQUERA-AÇU
152
402
1.168
953
588
0
16
Estadual
0
1
17
953
588
0
16
Municipal
152
401
1.151
0
0
0
0
PARISI
74
67
177
122
64
0
0
