PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 181
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
JAÚ
1.523
2.009
5.361
4.422
3.699
381
816
Estadual
0
0
0
3.932
3.699
290
816
Municipal
1.523
2.009
5.361
490
0
91
0
JERIQUARA
106
113
267
214
132
0
0
Estadual
0
0
0
0
132
0
0
Municipal
106
113
267
214
0
0
0
JOANÓPOLIS
265
294
773
661
391
0
0
Estadual
0
0
0
0
391
0
0
Municipal
265
294
773
661
0
0
0
JOÃO RAMALHO
93
110
300
209
113
0
0
Estadual
0
0
0
209
113
0
0
Municipal
93
110
300
0
0
0
0
JOSÉ BONIFÁCIO
691
670
1.707
1.393
959
8
0
Estadual
0
0
809
776
959
0
0
Municipal
691
670
898
617
0
8
0
JÚLIO MESQUITA
116
113
300
239
125
3
13
Estadual
0
0
0
239
125
3
13
Municipal
116
113
300
0
0
0
0
JUMIRIM
98
80
227
162
75
0
0
Estadual
0
0
0
0
75
0
0
Municipal
98
80
227
162
0
0
0
JUNDIAÍ
4.370
6.912
19.500
13.827
11.386
406
363
Estadual
0
0
0
13.827
11.386
14
0
Municipal
4.370
6.912
19.500
0
0
392
363
JUNQUEIRÓPOLIS
507
413
1.020
884
473
81
61
Estadual
0
0
0
884
473
81
61
Municipal
507
413
1.020
0
0
0
0
JUQUIÁ
286
433
1.156
1.013
659
35
48
Estadual
0
0
0
1.013
659
26
48
Municipal
286
433
1.156
0
0
9
0
JUQUITIBA
254
637
2.044
1.753
1.150
54
44
Estadual
0
0
983
1.661
1.150
8
44
Municipal
254
637
1.061
92
0
46
0
LAGOINHA
73
105
313
278
199
15
17
Estadual
0
0
0
278
199
15
17
Municipal
73
105
313
0
0
0
0
LARANJAL PAULISTA
535
485
1.631
1.346
725
23
105
Estadual
0
0
0
352
725
0
105
Municipal
535
485
1.631
994
0
23
0
LAVÍNIA
67
87
252
214
141
228
174
Estadual
0
0
0
0
141
228
174
Municipal
67
87
252
214
0
0
0
LAVRINHAS
92
165
436
385
178
0
0
Estadual
0
0
0
62
178
0
0
Municipal
92
165
436
323
0
0
0
LEME
2.315
2.004
5.364
4.073
2.969
198
125
Estadual
0
0
0
4.073
2.969
135
125
Municipal
2.315
2.004
5.364
0
0
63
0
LENÇÓIS PAULISTA
1.663
1.196
3.452
2.983
2.014
65
40
Estadual
0
0
0
1.614
2.014
0
40
Municipal
1.663
1.196
3.452
1.369
0
65
0
LIMEIRA
4.111
5.097
13.558
10.439
8.776
277
202
Estadual
0
0
684
10.439
8.776
159
202
Municipal
4.111
5.097
12.874
0
0
118
0
LINDÓIA
126
167
387
328
164
11
10
Estadual
0
0
0
0
164
0
10
Municipal
126
167
387
328
0
11
0
LINS
685
1.394
3.514
2.826
2.177
257
729
Estadual
0
0
2.552
2.544
2.177
204
729
Municipal
685
1.394
962
282
0
53
0
LORENA
1.111
1.315
3.853
2.976
2.189
221
114
Estadual
0
0
0
1.605
2.189
0
114
Municipal
1.111
1.315
3.853
1.371
0
221
0
LOURDES
61
45
119
104
56
5
0
Estadual
0
0
0
104
56
0
0
Municipal
61
45
119
0
0
5
0
LOUVEIRA
1.377
1.334
3.535
2.427
1.609
19
29
Estadual
0
0
0
2.427
1.609
0
29
Municipal
1.377
1.334
3.535
0
0
19
0
LUCÉLIA
324
371
883
714
358
156
78
Estadual
0
0
0
383
358
148
78
Municipal
324
371
883
331
0
8
0
LUCIANÓPOLIS
25
46
124
103
55
0
0
Estadual
0
0
0
103
55
0
0
Municipal
25
46
124
0
0
0
0
LUÍS ANTÔNIO
336
289
785
687
352
21
19
Estadual
0
0
0
0
352
0
19
Municipal
336
289
785
687
0
21
0
LUIZIÂNIA
155
125
310
260
140
0
0
Estadual
0
0
0
260
140
0
0
Municipal
155
125
310
0
0
0
0
LUPÉRCIO
116
94
245
209
119
6
13
Estadual
0
0
0
209
119
6
13
Municipal
116
94
245
0
0
0
0
LUTÉCIA
85
59
171
155
108
0
0
Estadual
0
0
0
155
108
0
0
Municipal
85
59
171
0
0
0
0
MACATUBA
176
395
991
718
500
8
0
Estadual
0
0
0
718
500
0
0
Municipal
176
395
991
0
0
8
0
MACAUBAL
108
122
340
261
173
0
0
Estadual
0
0
0
261
173
0
0
Municipal
108
122
340
0
0
0
0
MACEDÔNIA
64
76
215
156
102
0
0
Estadual
0
0
0
156
102
0
0
Municipal
64
76
215
0
0
0
0
MAGDA
64
48
170
141
103
0
0
Estadual
0
0
0
141
103
0
0
Municipal
64
48
170
0
0
0
0
MAIRINQUE
805
1.101
2.974
2.610
1.823
154
141
Estadual
0
0
0
0
1.823
38
141
Municipal
805
1.101
2.974
2.610
0
116
0
MAIRIPORÃ
1.415
1.833
5.056
4.132
2.839
37
88
Estadual
0
0
0
4.132
2.839
25
88
Municipal
1.415
1.833
5.056
0
0
12
0
MANDURI
195
181
556
388
285
16
0
Estadual
0
0
0
388
285
0
0
Municipal
195
181
556
0
0
16
0
MARABÁ PAULISTA
56
72
184
167
104
24
55
Estadual
0
0
0
146
104
24
55
Municipal
56
72
184
21
0
0
0
MARACAÍ
120
167
453
600
344
0
0
Estadual
0
0
0
600
344
0
0
Municipal
120
167
453
0
0
0
0
MARAPOAMA
88
67
178
123
91
0
0
Estadual
0
0
0
123
91
0
0
Municipal
88
67
178
0
0
0
0
MARIÁPOLIS
66
71
167
137
81
2
10
Estadual
0
0
0
137
81
2
10
Municipal
66
71
167
0
0
0
0
MARÍLIA
4.719
4.442
10.712
7.646
5.512
433
727
Estadual
5
0
2.005
7.646
5.512
400
727
Municipal
4.714
4.442
8.707
0
0
33
0
MARINÓPOLIS
59
41
93
109
35
0
0
Estadual
0
0
0
109
35
0
0
Municipal
59
41
93
0
0
0
0
MARTINÓPOLIS
359
386
1.102
955
637
58
63
Estadual
0
0
0
861
637
39
63
Municipal
359
386
1.102
94
0
19
0
MATÃO
1.302
1.306
3.747
3.140
2.226
69
112
Estadual
0
0
2.360
1.782
1.937
0
112
Municipal
1.302
1.306
1.387
1.358
289
69
0
MAUÁ
6.450
7.128
20.087
17.128
12.269
578
272
Estadual
0
0
19.320
16.805
12.269
52
272
Municipal
6.450
7.128
767
323
0
526
0
MENDONÇA
186
145
422
297
211
0
0
Estadual
0
0
0
297
211
0
0
Municipal
186
145
422
0
0
0
0
MERIDIANO
122
104
244
221
119
3
0
Estadual
0
0
0
221
119
0
0
Municipal
122
104
244
0
0
3
0
MESÓPOLIS
53
50
127
93
55
0
0
Estadual
0
0
0
93
55
0
0
Municipal
53
50
127
0
0
0
0
MIGUELÓPOLIS
299
369
971
810
582
90
21
Estadual
0
0
0
0
582
0
21
Municipal
299
369
971
810
0
90
0
MINEIROS DO TIETÊ
223
228
585
465
344
0
0
Estadual
0
0
0
465
344
0
0
Municipal
223
228
585
0
0
0
0
MIRA ESTRELA
73
72
160
123
56
9
0
Estadual
0
0
0
123
56
0
0
Municipal
73
72
160
0
0
9
0
MIRACATU
301
494
1.363
1.107
704
39
116
Estadual
0
4
21
1.107
704
39
116
Municipal
301
490
1.342
0
0
0
0
MIRANDÓPOLIS
262
365
897
747
488
168
90
Estadual
0
0
0
747
488
168
90
Municipal
262
365
897
0
0
0
0
MIRANTE DO PARANAPANEMA
291
310
839
772
500
22
23
Estadual
0
0
286
772
500
22
23
Municipal
291
310
553
0
0
0
0
MIRASSOL
1.057
1.062
2.834
2.534
1.767
38
34
Estadual
0
0
0
2.534
1.767
16
34
Municipal
1.057
1.062
2.834
0
0
22
0
MIRASSOLÂNDIA
103
119
307
218
149
0
0
Estadual
0
0
0
218
149
0
0
Municipal
103
119
307
0
0
0
0
MOCOCA
993
1.125
2.716
2.192
2.106
95
144
Estadual
0
0
1.135
1.843
1.982
95
144
Municipal
993
1.125
1.581
349
124
0
0
MOGI DAS CRUZES
1.279
4.268
24.999
19.199
14.518
501
1.020
Estadual
0
0
0
18.598
14.518
297
1.020
Municipal
1.279
4.268
24.999
601
0
204
0
MOGI GUAÇU
1.409
2.753
7.549
6.548
4.223
219
193
Estadual
0
0
0
3.207
3.865
186
193
Municipal
1.409
2.753
7.549
3.341
358
33
0
MOGI MIRIM
1.430
1.435
3.922
3.390
2.899
132
90
Estadual
0
0
0
2.311
2.899
97
90
Municipal
1.430
1.435
3.922
1.079
0
35
0
MOMBUCA
101
144
335
261
106
0
6
Estadual
0
0
0
0
106
0
6
