PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 179
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
4.072
2.402
23
57
Municipal
1.294
1.930
5.326
0
0
48
0
ICÉM
76
134
357
322
220
19
33
Estadual
0
0
0
0
220
19
33
Municipal
76
134
357
322
0
0
0
IEPÊ
203
157
431
372
274
0
22
Estadual
0
0
0
372
274
0
22
Municipal
203
157
431
0
0
0
0
IGARAÇU DO TIETÊ
393
440
1.025
809
519
102
85
Estadual
0
0
0
809
519
0
0
Municipal
393
440
1.025
0
0
102
85
IGARAPAVA
440
436
1.071
993
938
35
40
Estadual
0
0
0
0
829
0
40
Municipal
440
436
1.071
993
109
35
0
IGARATÁ
203
272
781
666
364
15
59
Estadual
0
0
0
265
364
15
59
Municipal
203
272
781
401
0
0
0
IGUAPE
476
586
1.646
1.455
1.107
11
37
Estadual
0
15
125
1.452
1.107
11
37
Municipal
476
571
1.521
3
0
0
0
ILHA COMPRIDA
356
326
945
777
445
2
57
Estadual
0
0
0
0
445
0
57
Municipal
356
326
945
777
0
2
0
ILHA SOLTEIRA
463
415
1.046
863
660
0
0
Estadual
23
0
0
863
660
0
0
Municipal
440
415
1.046
0
0
0
0
ILHABELA
1.084
857
2.396
2.111
1.084
119
72
Estadual
0
0
0
0
1.013
0
54
Municipal
1.084
857
2.396
2.111
71
119
18
INDAIATUBA
6.146
5.020
14.116
9.934
6.749
103
151
Estadual
0
0
0
9.934
6.749
89
151
Municipal
6.146
5.020
14.116
0
0
14
0
INDIANA
90
104
252
231
142
0
0
Estadual
0
0
0
231
142
0
0
Municipal
90
104
252
0
0
0
0
INDIAPORÃ
85
69
190
160
106
17
0
Estadual
0
0
0
160
106
0
0
Municipal
85
69
190
0
0
17
0
INÚBIA PAULISTA
64
88
181
152
54
0
0
Estadual
0
0
0
152
54
0
0
Municipal
64
88
181
0
0
0
0
IPAUSSU
273
280
761
624
656
50
24
Estadual
0
0
0
0
656
0
24
Municipal
273
280
761
624
0
50
0
IPERÓ
877
852
2.362
1.938
1.095
215
167
Estadual
0
0
0
0
1.095
132
167
Municipal
877
852
2.362
1.938
0
83
0
IPEÚNA
170
148
445
405
226
21
0
Estadual
0
0
0
405
226
0
0
Municipal
170
148
445
0
0
21
0
IPIGUÁ
137
154
424
357
261
0
0
Estadual
0
0
0
357
261
0
0
Municipal
137
154
424
0
0
0
0
IPORANGA
64
100
234
228
162
0
0
Estadual
0
0
0
163
162
0
0
Municipal
64
100
234
65
0
0
0
IPUÃ
230
278
700
597
309
11
0
Estadual
0
0
0
0
309
0
0
Municipal
230
278
700
597
0
11
0
IRACEMÁPOLIS
193
468
1.336
980
697
25
71
Estadual
0
0
0
980
697
25
71
Municipal
193
468
1.336
0
0
0
0
IRAPUÃ
176
157
453
369
221
8
16
Estadual
0
0
0
369
221
8
16
Municipal
176
157
453
0
0
0
0
IRAPURU
107
83
284
260
165
59
50
Estadual
0
0
0
260
165
59
50
Municipal
107
83
284
0
0
0
0
ITABERÁ
540
396
918
818
521
20
29
Estadual
0
0
918
818
521
14
29
Municipal
540
396
0
0
0
6
0
ITAÍ
541
610
1.581
1.337
663
146
126
Estadual
0
0
0
1.337
663
141
126
Municipal
541
610
1.581
0
0
5
0
ITAJOBI
422
356
845
697
355
7
30
Estadual
0
0
0
0
355
0
30
Municipal
422
356
845
697
0
7
0
ITAJU
115
89
238
197
106
0
0
Estadual
0
0
0
197
106
0
0
Municipal
115
89
238
0
0
0
0
ITANHAÉM
1.769
2.465
7.555
6.581
4.744
124
113
Estadual
0
16
35
989
4.744
0
113
Municipal
1.769
2.449
7.520
5.592
0
124
0
ITAOCA
95
85
234
204
115
8
0
Estadual
0
0
58
204
115
0
0
Municipal
95
85
176
0
0
8
0
ITAPECERICA DA SERRA
1.556
2.840
10.687
9.144
6.076
418
799
Estadual
0
0
610
9.084
6.076
299
799
Municipal
1.556
2.840
10.077
60
0
119
0
ITAPETININGA
3.135
3.376
8.487
6.690
5.151
281
358
Estadual
0
0
828
6.690
5.151
249
358
Municipal
3.135
3.376
7.659
0
0
32
0
ITAPEVA
1.766
1.995
5.404
4.508
3.139
89
128
Estadual
0
0
0
206
3.139
0
128
Municipal
1.766
1.995
5.404
4.302
0
89
0
ITAPEVI
4.447
5.774
17.895
14.112
9.161
165
101
Estadual
0
0
0
14.112
9.161
113
101
Municipal
4.447
5.774
17.895
0
0
52
0
ITAPIRA
1.188
1.162
3.108
2.485
1.754
107
96
Estadual
0
0
363
2.485
1.754
87
96
Municipal
1.188
1.162
2.745
0
0
20
0
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
77
120
338
253
149
0
0
Estadual
0
0
0
253
149
0
0
Municipal
77
120
338
0
0
0
0
ITÁPOLIS
905
769
2.005
1.653
871
30
28
Estadual
0
0
440
1.452
871
19
28
Municipal
905
769
1.565
201
0
11
0
ITAPORANGA
298
277
718
648
400
3
1
Estadual
0
4
3
648
400
3
1
Municipal
298
273
715
0
0
0
0
ITAPUÍ
325
382
812
622
348
0
0
Estadual
0
0
0
622
348
0
0
Municipal
325
382
812
0
0
0
0
ITAPURA
106
88
238
219
123
0
0
Estadual
0
0
0
219
123
0
0
Municipal
106
88
238
0
0
0
0
ITAQUAQUECETUBA
2.946
8.322
25.100
20.717
13.938
252
379
Estadual
0
0
485
20.717
13.938
225
379
Municipal
2.946
8.322
24.615
0
0
27
0
ITARARÉ
869
958
2.522
2.007
1.393
37
65
Estadual
0
0
0
1.741
1.393
37
65
Municipal
869
958
2.522
266
0
0
0
ITARIRI
188
336
1.059
809
452
4
5
Estadual
0
2
218
809
452
4
5
Municipal
188
334
841
0
0
0
0
ITATIBA
2.775
2.249
5.919
4.660
3.115
178
39
Estadual
0
0
0
0
3.115
0
39
Municipal
2.775
2.249
5.919
4.660
0
178
0
ITATINGA
416
443
1.152
958
567
72
106
Estadual
0
0
0
472
567
43
106
Municipal
416
443
1.152
486
0
29
0
ITIRAPINA
294
353
884
709
433
229
240
Estadual
0
0
0
279
433
229
240
Municipal
294
353
884
430
0
0
0
ITIRAPUÃ
154
146
375
319
187
0
0
Estadual
0
0
0
319
187
0
0
Municipal
154
146
375
0
0
0
0
ITOBI
129
135
337
259
126
0
0
Estadual
0
0
270
259
126
0
0
Municipal
129
135
67
0
0
0
0
ITU
3.112
3.142
9.067
6.910
4.964
241
169
Estadual
0
0
0
6.910
4.964
0
169
Municipal
3.112
3.142
9.067
0
0
241
0
ITUPEVA
1.498
1.534
4.158
3.243
2.160
69
0
Estadual
0
0
0
3.243
2.160
41
0
Municipal
1.498
1.534
4.158
0
0
28
0
ITUVERAVA
676
690
1.567
1.244
1.010
19
69
Estadual
0
0
0
0
1.010
0
69
Municipal
676
690
1.567
1.244
0
19
0
JABORANDI
121
110
335
306
246
0
0
Estadual
0
0
0
0
246
0
0
Municipal
121
110
335
306
0
0
0
JABOTICABAL
1.278
1.129
2.417
2.239
1.510
89
118
Estadual
28
0
0
1.500
1.510
80
118
Municipal
1.250
1.129
2.417
739
0
9
0
JACAREÍ
3.881
4.041
11.575
9.400
6.862
246
218
Estadual
0
0
0
9.400
6.862
149
218
Municipal
3.881
4.041
11.575
0
0
97
0
JACI
0
186
530
373
219
0
0
Estadual
0
0
0
373
219
0
0
Municipal
0
186
530
0
0
0
0
JACUPIRANGA
169
414
1.062
813
470
6
105
Estadual
0
0
0
813
470
6
105
Municipal
169
414
1.062
0
0
0
0
JAGUARIÚNA
1.505
1.107
3.152
2.590
1.564
63
32
Estadual
0
0
0
0
1.564
0
32
Municipal
1.505
1.107
3.152
2.590
0
63
0
JALES
949
683
2.095
1.642
1.748
48
65
Estadual
0
0
0
1.642
1.748
20
65
Municipal
949
683
2.095
0
0
28
0
JAMBEIRO
151
164
426
334
193
27
22
Estadual
0
0
0
0
193
20
22
Municipal
151
164
426
334
0
7
0
JANDIRA
2.164
1.522
5.349
5.014
3.798
46
103
Estadual
0
0
0
5.014
3.798
46
103
Municipal
2.164
1.522
5.349
0
0
0
0
JARDINÓPOLIS
933
920
2.463
1.873
1.075
239
176
Estadual
0
0
0
0
1.075
153
176
Municipal
933
920
2.463
1.873
0
86
0
JARINU
831
1.002
2.760
2.344
1.464
10
0
Estadual
0
0
0
2.344
1.464
5
0
Municipal
831
1.002
2.760
0
0
5
0
