PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 173
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
67
94
56
0
0
Municipal
59
37
42
0
0
0
0
ASSIS
1.622
1.413
4.592
3.753
2.818
153
105
Estadual
8
0
0
3.753
2.818
123
105
Municipal
1.614
1.413
4.592
0
0
30
0
ATIBAIA
2.139
2.993
9.201
6.860
5.274
71
100
Estadual
0
0
133
6.860
5.274
47
100
Municipal
2.139
2.993
9.068
0
0
24
0
AURIFLAMA
225
249
619
526
346
0
2
Estadual
0
0
0
526
346
0
2
Municipal
225
249
619
0
0
0
0
AVAÍ
93
133
336
276
133
7
7
Estadual
0
23
49
276
133
7
7
Municipal
93
110
287
0
0
0
0
AVANHANDAVA
274
222
610
462
313
60
52
Estadual
0
0
0
462
313
46
52
Municipal
274
222
610
0
0
14
0
AVARÉ
1.359
1.651
4.582
3.538
2.341
456
846
Estadual
0
0
0
3.538
2.341
334
846
Municipal
1.359
1.651
4.582
0
0
122
0
BADY BASSITT
687
652
1.745
1.480
742
0
0
Estadual
0
0
0
309
742
0
0
Municipal
687
652
1.745
1.171
0
0
0
BALBINOS
53
25
76
67
50
125
99
Estadual
0
0
0
67
50
125
99
Municipal
53
25
76
0
0
0
0
BÁLSAMO
221
177
429
408
243
0
0
Estadual
0
0
0
408
243
0
0
Municipal
221
177
429
0
0
0
0
BANANAL
155
201
513
404
271
5
0
Estadual
0
0
0
0
271
0
0
Municipal
155
201
513
404
0
5
0
BARÃO DE ANTONINA
96
83
205
207
116
4
6
Estadual
0
6
16
207
116
4
6
Municipal
96
77
189
0
0
0
0
BARBOSA
169
144
420
306
174
16
0
Estadual
0
0
0
306
174
0
0
Municipal
169
144
420
0
0
16
0
BARIRI
637
629
1.465
1.217
639
46
43
Estadual
0
0
0
448
639
0
43
Municipal
637
629
1.465
769
0
46
0
BARRA BONITA
154
555
1.197
1.053
991
35
46
Estadual
0
0
0
1.053
991
0
0
Municipal
154
555
1.197
0
0
35
46
BARRA DO CHAPÉU
125
170
409
307
193
0
25
Estadual
0
0
0
307
193
0
25
Municipal
125
170
409
0
0
0
0
BARRA DO TURVO
77
205
496
405
312
12
0
Estadual
0
0
0
405
312
12
0
Municipal
77
205
496
0
0
0
0
BARRETOS
2.380
2.273
6.047
4.459
2.853
505
835
Estadual
0
0
0
3.688
2.853
236
835
Municipal
2.380
2.273
6.047
771
0
269
0
BARRINHA
589
788
2.052
1.743
939
89
36
Estadual
0
0
0
0
939
0
36
Municipal
589
788
2.052
1.743
0
89
0
BARUERI
9.288
7.831
24.689
21.834
15.011
579
289
Estadual
0
0
0
0
7.542
0
289
Municipal
9.288
7.831
24.689
21.834
7.469
579
0
BASTOS
315
439
1.173
961
530
0
0
Estadual
0
0
0
961
530
0
0
Municipal
315
439
1.173
0
0
0
0
BATATAIS
839
874
2.703
2.156
1.775
0
69
Estadual
0
0
578
1.716
1.775
0
69
Municipal
839
874
2.125
440
0
0
0
BAURU
5.338
5.261
16.064
13.761
9.600
898
1.826
Estadual
0
0
9.038
12.208
9.600
681
1.826
Municipal
5.338
5.261
7.026
1.553
0
217
0
BEBEDOURO
1.690
1.259
3.315
2.391
2.181
400
816
Estadual
0
0
0
2.391
2.181
365
816
Municipal
1.690
1.259
3.315
0
0
35
0
BENTO DE ABREU
63
58
146
116
58
0
0
Estadual
0
0
0
116
58
0
0
Municipal
63
58
146
0
0
0
0
BERNARDINO DE CAMPOS
250
197
595
448
286
75
123
Estadual
0
0
0
448
286
75
123
Municipal
250
197
595
0
0
0
0
BERTIOGA
1.756
1.809
5.307
3.900
2.369
84
94
Estadual
0
0
0
3.900
2.369
35
94
Municipal
1.756
1.809
5.307
0
0
49
0
BILAC
135
132
395
286
149
0
0
Estadual
0
0
0
286
149
0
0
Municipal
135
132
395
0
0
0
0
BIRIGUI
1.347
1.909
5.615
4.753
3.206
105
95
Estadual
0
0
0
4.753
3.206
100
95
Municipal
1.347
1.909
5.615
0
0
5
0
BIRITIBA MIRIM
405
655
1.820
1.438
919
28
0
Estadual
0
0
0
1.438
919
0
0
Municipal
405
655
1.820
0
0
28
0
BOA ESPERANÇA DO SUL
363
320
800
715
300
0
0
Estadual
0
0
0
0
300
0
0
Municipal
363
320
800
715
0
0
0
BOCAINA
222
231
515
497
305
0
0
Estadual
0
0
0
497
305
0
0
Municipal
222
231
515
0
0
0
0
BOFETE
197
218
675
563
287
45
10
Estadual
0
0
0
255
287
0
10
Municipal
197
218
675
308
0
45
0
BOITUVA
817
1.362
3.562
3.146
1.863
80
28
Estadual
0
0
0
0
1.863
0
28
Municipal
817
1.362
3.562
3.146
0
80
0
BOM JESUS DOS PERDÕES
555
550
1.593
1.261
898
8
0
Estadual
0
0
0
1.261
898
0
0
Municipal
555
550
1.593
0
0
8
0
BOM SUCESSO DE ITARARÉ
134
105
294
222
144
0
0
Estadual
0
0
0
222
144
0
0
Municipal
134
105
294
0
0
0
0
BORÁ
18
24
57
59
30
0
0
Estadual
0
0
0
59
30
0
0
Municipal
18
24
57
0
0
0
0
BORACÉIA
169
118
310
247
182
0
0
Estadual
0
0
0
247
182
0
0
Municipal
169
118
310
0
0
0
0
BORBOREMA
293
258
661
564
310
21
62
Estadual
0
0
209
564
310
16
62
Municipal
293
258
452
0
0
5
0
BOREBI
104
93
239
150
119
0
0
Estadual
0
0
0
0
119
0
0
Municipal
104
93
239
150
0
0
0
BOTUCATU
1.881
1.627
6.805
5.825
4.200
359
944
Estadual
53
0
0
3.399
4.200
265
861
Municipal
1.828
1.627
6.805
2.426
0
94
83
BRAGANÇA PAULISTA
3.142
3.195
8.370
6.634
4.926
74
135
Estadual
0
0
0
6.634
4.926
74
135
Municipal
3.142
3.195
8.370
0
0
0
0
BRAÚNA
152
140
340
258
140
0
0
Estadual
0
7
10
258
140
0
0
Municipal
152
133
330
0
0
0
0
BREJO ALEGRE
67
51
159
154
100
0
0
Estadual
0
0
0
154
100
0
0
Municipal
67
51
159
0
0
0
0
BRODOWSKI
446
519
1.475
1.071
491
0
0
Estadual
0
0
0
136
491
0
0
Municipal
446
519
1.475
935
0
0
0
BROTAS
526
483
1.193
861
560
11
0
Estadual
0
0
0
507
560
0
0
Municipal
526
483
1.193
354
0
11
0
BURI
520
625
1.564
1.280
631
0
0
Estadual
0
0
0
0
631
0
0
Municipal
520
625
1.564
1.280
0
0
0
BURITAMA
313
315
911
743
517
0
0
Estadual
0
0
0
743
517
0
0
Municipal
313
315
911
0
0
0
0
BURITIZAL
114
71
222
188
52
0
0
Estadual
0
0
0
0
52
0
0
Municipal
114
71
222
188
0
0
0
CABRÁLIA PAULISTA
70
91
266
221
360
0
0
Estadual
0
0
0
221
360
0
0
Municipal
70
91
266
0
0
0
0
CABREÚVA
1.390
1.381
3.615
2.840
1.861
80
68
Estadual
0
0
0
2.840
1.861
0
68
Municipal
1.390
1.381
3.615
0
0
80
0
CAÇAPAVA
1.233
1.792
4.756
3.866
2.813
86
96
Estadual
0
0
0
3.101
2.813
0
96
Municipal
1.233
1.792
4.756
765
0
86
0
CACHOEIRA PAULISTA
340
469
1.223
1.068
953
37
11
Estadual
0
0
0
901
953
0
11
Municipal
340
469
1.223
167
0
37
0
CACONDE
316
350
905
679
456
0
0
Estadual
0
0
81
679
456
0
0
Municipal
316
350
824
0
0
0
0
CAFELÂNDIA
282
346
890
742
697
13
0
Estadual
0
0
114
742
697
0
0
Municipal
282
346
776
0
0
13
0
CAIABU
86
89
171
174
108
0
5
Estadual
0
0
0
174
108
0
5
Municipal
86
89
171
0
0
0
0
CAIEIRAS
1.892
1.831
5.435
4.304
3.353
64
67
Estadual
0
0
122
4.304
3.353
0
67
Municipal
1.892
1.831
5.313
0
0
64
0
CAIUÁ
39
70
215
150
95
73
90
Estadual
0
0
0
150
95
47
90
Municipal
39
70
215
0
0
26
0
CAJAMAR
2.938
2.585
6.287
5.260
3.349
133
116
Estadual
0
0
0
0
3.349
0
116
Municipal
2.938
2.585
6.287
5.260
0
133
0
CAJATI
418
824
2.062
1.698
1.012
12
35
Estadual
0
0
0
1.698
1.012
12
35
Municipal
418
824
2.062
0
0
0
0
CAJOBI
201
204
476
431
201
0
0
Estadual
0
0
0
0
201
0
0
Municipal
201
204
476
431
0
0
0
