PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 40
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
CARAÍBAS
141
200
585
560
255
88
36
Estadual
0
0
0
0
255
0
36
Municipal
141
200
585
560
0
88
0
CARAVELAS
408
562
1.461
1.234
514
236
212
Estadual
0
0
0
0
514
0
212
Municipal
408
562
1.461
1.234
0
236
0
CARDEAL DA SILVA
191
233
680
583
347
784
215
Estadual
0
0
0
0
347
0
215
Municipal
191
233
680
583
0
784
0
CARINHANHA
341
804
2.059
1.814
880
263
120
Estadual
0
0
0
0
880
0
120
Municipal
341
804
2.059
1.814
0
263
0
CASA NOVA
629
1.684
4.999
3.911
1.749
301
686
Estadual
0
0
0
0
1.749
0
686
Municipal
629
1.684
4.999
3.911
0
301
0
CASTRO ALVES
653
616
1.416
1.191
687
1.354
200
Estadual
0
0
0
0
617
0
200
Municipal
653
616
1.416
1.191
70
1.354
0
CATOLÂNDIA
52
96
237
221
75
0
0
Estadual
0
0
0
0
75
0
0
Municipal
52
96
237
221
0
0
0
CATU
585
752
1.918
1.909
1.432
327
488
Estadual
0
0
0
0
1.432
0
488
Municipal
585
752
1.918
1.909
0
327
0
CATURAMA
237
153
496
434
194
896
35
Estadual
0
0
0
0
194
0
35
Municipal
237
153
496
434
0
896
0
CENTRAL
223
390
818
831
479
273
103
Estadual
0
0
0
0
479
0
103
Municipal
223
390
818
831
0
273
0
CHORROCHÓ
353
297
813
631
490
485
39
Estadual
0
0
0
0
490
0
39
Municipal
353
297
813
631
0
485
0
CÍCERO DANTAS
591
300
1.199
1.064
1.101
2.050
228
Estadual
0
0
0
0
1.101
0
228
Municipal
591
300
1.199
1.064
0
2.050
0
CIPÓ
301
446
1.270
1.052
527
2.416
237
Estadual
0
0
0
0
527
0
237
Municipal
301
446
1.270
1.052
0
2.416
0
COARACI
275
232
854
663
406
484
110
Estadual
0
0
0
0
406
0
110
Municipal
275
232
854
663
0
484
0
COCOS
291
468
1.428
1.075
675
629
47
Estadual
0
0
0
0
675
0
47
Municipal
291
468
1.428
1.075
0
629
0
CONCEIÇÃO DA FEIRA
529
417
1.192
1.149
726
447
113
Estadual
0
0
0
0
726
0
113
Municipal
529
417
1.192
1.149
0
447
0
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
207
172
632
417
353
268
74
Estadual
0
0
0
0
353
0
74
Municipal
207
172
632
417
0
268
0
CONCEIÇÃO DO COITÉ
923
1.170
3.517
3.441
2.186
689
668
Estadual
0
0
0
0
2.186
0
668
Municipal
923
1.170
3.517
3.441
0
689
0
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
514
622
1.784
1.888
1.098
982
313
Estadual
0
0
0
0
1.098
0
313
Municipal
514
622
1.784
1.888
0
982
0
CONDE
488
596
1.927
1.206
713
1.001
270
Estadual
0
0
0
0
713
0
270
Municipal
488
596
1.927
1.206
0
1.001
0
CONDEÚBA
282
388
1.095
836
411
54
44
Estadual
0
0
0
0
411
0
44
Municipal
282
388
1.095
836
0
54
0
CONTENDAS DO SINCORÁ
142
111
261
224
139
159
40
Estadual
0
0
0
0
139
0
40
Municipal
142
111
261
224
0
159
0
CORAÇÃO DE MARIA
596
442
1.392
1.370
873
1.479
384
Estadual
0
0
0
0
873
31
384
Municipal
596
442
1.392
1.370
0
1.448
0
CORDEIROS
173
183
494
341
267
241
0
Estadual
0
0
0
0
267
0
0
Municipal
173
183
494
341
0
241
0
CORIBE
260
282
973
755
582
329
44
Estadual
0
0
0
0
582
0
44
Municipal
260
282
973
755
0
329
0
CORONEL JOÃO SÁ
403
467
1.136
904
569
3.988
116
Estadual
0
0
0
0
569
0
116
Municipal
403
467
1.136
904
0
3.988
0
CORRENTINA
398
887
2.274
1.737
1.224
606
152
Estadual
0
0
0
0
1.224
0
152
Municipal
398
887
2.274
1.737
0
606
0
COTEGIPE
184
384
922
747
358
97
115
Estadual
0
0
0
0
358
0
115
Municipal
184
384
922
747
0
97
0
CRAVOLÂNDIA
95
129
343
234
131
553
103
Estadual
0
0
0
0
131
0
103
Municipal
95
129
343
234
0
553
0
CRISÓPOLIS
545
533
1.526
1.253
682
2.438
126
Estadual
0
0
0
0
682
0
126
Municipal
545
533
1.526
1.253
0
2.438
0
CRISTÓPOLIS
182
350
977
800
449
90
58
Estadual
0
0
0
0
449
0
58
Municipal
182
350
977
800
0
90
0
CRUZ DAS ALMAS
768
790
2.545
2.460
2.132
471
504
Estadual
0
0
0
0
2.132
0
504
Municipal
768
790
2.545
2.460
0
471
0
CURAÇÁ
669
1.084
3.029
2.109
1.404
359
242
Estadual
0
9
34
10
1.404
0
242
Municipal
669
1.075
2.995
2.099
0
359
0
DÁRIO MEIRA
342
311
767
597
335
706
88
Estadual
0
0
0
0
335
0
88
Municipal
342
311
767
597
0
706
0
DIAS D'ÁVILA
1.027
1.216
3.659
3.271
2.122
463
615
Estadual
0
0
0
0
2.122
0
615
Municipal
1.027
1.216
3.659
3.271
0
463
0
DOM BASÍLIO
154
275
767
520
334
36
78
Estadual
0
0
0
0
334
0
78
Municipal
154
275
767
520
0
36
0
DOM MACEDO COSTA
61
122
298
227
144
47
30
Estadual
0
0
0
0
144
0
30
Municipal
61
122
298
227
0
47
0
ELÍSIO MEDRADO
184
154
363
398
291
445
76
Estadual
0
0
0
0
291
0
76
Municipal
184
154
363
398
0
445
0
ENCRUZILHADA
294
477
1.334
1.051
430
798
111
Estadual
0
0
0
0
430
0
111
Municipal
294
477
1.334
1.051
0
798
0
ENTRE RIOS
447
633
2.161
1.786
1.087
532
278
Estadual
0
0
0
0
1.087
0
278
Municipal
447
633
2.161
1.786
0
532
0
ÉRICO CARDOSO
156
220
562
438
298
526
54
Estadual
0
0
0
0
298
0
54
Municipal
156
220
562
438
0
526
0
ESPLANADA
496
690
2.231
1.681
702
662
248
Estadual
0
0
0
0
702
0
248
Municipal
496
690
2.231
1.681
0
662
0
EUCLIDES DA CUNHA
1.191
1.259
3.597
3.256
1.749
4.695
389
Estadual
0
27
75
83
1.749
43
389
Municipal
1.191
1.232
3.522
3.173
0
4.652
0
EUNÁPOLIS
1.058
2.087
6.846
5.019
2.046
799
813
Estadual
0
0
0
0
2.046
83
813
Municipal
1.058
2.087
6.846
5.019
0
716
0
FÁTIMA
346
445
1.038
893
479
2.490
157
Estadual
0
0
0
0
479
0
157
Municipal
346
445
1.038
893
0
2.490
0
FEIRA DA MATA
149
160
385
285
189
47
13
Estadual
0
0
0
0
189
0
13
Municipal
149
160
385
285
0
47
0
FEIRA DE SANTANA
3.445
7.323
26.571
24.247
16.561
3.152
4.380
Estadual
0
0
0
7.175
16.561
327
4.380
Municipal
3.445
7.323
26.571
17.072
0
2.825
0
FILADÉLFIA
338
412
1.090
1.035
626
1.339
90
Estadual
0
0
0
0
626
0
90
Municipal
338
412
1.090
1.035
0
1.339
0
FIRMINO ALVES
80
130
327
220
120
84
65
Estadual
0
0
0
0
120
0
65
Municipal
80
130
327
220
0
84
0
FLORESTA AZUL
154
145
416
473
333
145
62
Estadual
0
0
0
0
333
0
62
Municipal
154
145
416
473
0
145
0
FORMOSA DO RIO PRETO
239
670
1.858
1.500
1.054
532
70
Estadual
0
0
0
0
1.054
0
70
Municipal
239
670
1.858
1.500
0
532
0
GANDU
352
597
1.769
1.629
1.332
3.688
310
Estadual
0
0
0
0
1.332
0
310
Municipal
352
597
1.769
1.629
0
3.688
0
GAVIÃO
150
94
211
189
100
915
44
Estadual
0
0
0
0
100
0
44
Municipal
150
94
211
189
0
915
0
GENTIO DO OURO
196
309
769
580
237
115
64
Estadual
0
0
0
0
237
0
64
Municipal
196
309
769
580
0
115
0
GLÓRIA
276
427
1.194
1.075
523
114
85
Estadual
27
76
216
126
523
60
85
Municipal
249
351
978
949
0
54
0
GONGOGI
138
137
410
279
100
213
81
Estadual
0
0
0
0
100
0
81
Municipal
138
137
410
279
0
213
0
GOVERNADOR MANGABEIRA
271
607
1.275
1.151
661
643
145
Estadual
0
0
0
0
661
0
145
Municipal
271
607
1.275
1.151
0
643
0
GUAJERU
37
116
434
346
183
457
32
Estadual
0
0
0
0
183
0
32
Municipal
37
116
434
346
0
457
0
GUANAMBI
1.032
1.680
4.779
4.191
2.839
671
679
Estadual
0
0
0
0
2.839
0
679
Municipal
1.032
1.680
4.779
4.191
0
671
0
GUARATINGA
288
438
1.264
955
384
274
235
Estadual
0
0
0
0
384
0
235
Municipal
288
438
1.264
955
0
274
0
HELIÓPOLIS
302
266
655
516
363
460
137
Estadual
0
0
0
0
363
0
137
