PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 164
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
BLUMENAU
7.130
5.936
18.817
15.794
9.658
260
375
Estadual
0
0
5.771
5.843
9.453
136
375
Municipal
7.130
5.936
13.046
9.951
205
124
0
BOCAINA DO SUL
112
85
255
172
111
15
8
Estadual
0
0
0
0
111
0
8
Municipal
112
85
255
172
0
15
0
BOM JARDIM DA SERRA
86
103
327
216
127
22
14
Estadual
0
0
140
141
127
22
14
Municipal
86
103
187
75
0
0
0
BOM JESUS
59
69
187
157
63
0
0
Estadual
0
0
0
157
63
0
0
Municipal
59
69
187
0
0
0
0
BOM JESUS DO OESTE
64
63
134
110
56
0
0
Estadual
0
0
0
110
56
0
0
Municipal
64
63
134
0
0
0
0
BOM RETIRO
236
218
600
439
267
25
16
Estadual
0
0
209
439
267
25
16
Municipal
236
218
391
0
0
0
0
BOMBINHAS
761
661
1.865
1.526
927
43
26
Estadual
0
0
0
469
927
0
26
Municipal
761
661
1.865
1.057
0
43
0
BOTUVERÁ
128
163
470
346
171
5
10
Estadual
0
0
227
346
171
5
10
Municipal
128
163
243
0
0
0
0
BRAÇO DO NORTE
1.242
915
2.365
1.785
964
77
104
Estadual
0
0
859
1.288
964
77
104
Municipal
1.242
915
1.506
497
0
0
0
BRAÇO DO TROMBUDO
122
92
281
217
107
0
0
Estadual
0
0
0
153
107
0
0
Municipal
122
92
281
64
0
0
0
BRUNÓPOLIS
66
107
175
140
80
11
9
Estadual
0
0
68
140
80
11
9
Municipal
66
107
107
0
0
0
0
BRUSQUE
3.351
3.296
8.549
6.768
4.229
303
276
Estadual
0
0
2.983
3.151
4.229
164
276
Municipal
3.351
3.296
5.566
3.617
0
139
0
CAÇADOR
1.546
1.625
4.797
3.846
2.028
395
87
Estadual
0
0
1.314
2.072
2.028
71
87
Municipal
1.546
1.625
3.483
1.774
0
324
0
CAIBI
209
143
448
308
203
19
18
Estadual
0
0
184
308
203
19
18
Municipal
209
143
264
0
0
0
0
CALMON
82
118
386
318
126
17
12
Estadual
0
0
0
254
126
17
12
Municipal
82
118
386
64
0
0
0
CAMBORIÚ
2.874
2.875
8.122
5.865
3.427
309
83
Estadual
0
0
0
920
3.427
0
83
Municipal
2.874
2.875
8.122
4.945
0
309
0
CAMPO ALEGRE
334
315
870
666
337
0
2
Estadual
0
0
0
119
337
0
2
Municipal
334
315
870
547
0
0
0
CAMPO BELO DO SUL
175
166
452
370
196
0
25
Estadual
0
0
237
248
171
0
25
Municipal
175
166
215
122
25
0
0
CAMPO ERÊ
376
256
720
626
559
44
14
Estadual
0
0
0
626
559
44
14
Municipal
376
256
720
0
0
0
0
CAMPOS NOVOS
1.050
926
2.524
1.890
1.034
252
217
Estadual
0
0
850
1.179
1.034
252
217
Municipal
1.050
926
1.674
711
0
0
0
CANELINHA
404
387
961
743
381
32
29
Estadual
0
0
37
743
381
32
29
Municipal
404
387
924
0
0
0
0
CANOINHAS
1.213
1.313
3.700
3.016
2.001
48
76
Estadual
0
0
1.521
1.612
2.001
34
76
Municipal
1.213
1.313
2.179
1.404
0
14
0
CAPÃO ALTO
53
64
187
143
97
17
16
Estadual
0
0
0
0
97
17
16
Municipal
53
64
187
143
0
0
0
CAPINZAL
566
704
1.600
1.256
744
76
39
Estadual
0
0
0
646
744
76
39
Municipal
566
704
1.600
610
0
0
0
CAPIVARI DE BAIXO
688
454
1.571
1.179
616
58
43
Estadual
0
0
562
630
616
58
43
Municipal
688
454
1.009
549
0
0
0
CATANDUVAS
343
332
759
481
256
63
34
Estadual
0
0
0
481
256
63
34
Municipal
343
332
759
0
0
0
0
CAXAMBU DO SUL
65
115
317
262
133
0
0
Estadual
0
0
27
262
133
0
0
Municipal
65
115
290
0
0
0
0
CELSO RAMOS
79
75
207
147
107
0
0
Estadual
0
0
0
0
107
0
0
Municipal
79
75
207
147
0
0
0
CERRO NEGRO
80
97
212
192
85
0
6
Estadual
0
0
0
192
85
0
6
Municipal
80
97
212
0
0
0
0
CHAPADÃO DO LAGEADO
82
70
214
178
96
1
5
Estadual
0
0
0
178
96
1
5
Municipal
82
70
214
0
0
0
0
CHAPECÓ
6.223
6.006
16.313
12.716
7.179
830
481
Estadual
0
0
4.856
7.227
7.179
275
481
Municipal
6.223
6.006
11.457
5.489
0
555
0
COCAL DO SUL
451
413
961
839
373
24
42
Estadual
0
0
187
252
373
24
42
Municipal
451
413
774
587
0
0
0
CONCÓRDIA
2.223
1.862
5.177
3.795
2.201
260
180
Estadual
0
0
1.061
1.487
2.201
260
180
Municipal
2.223
1.862
4.116
2.308
0
0
0
CORDILHEIRA ALTA
146
144
430
265
162
0
0
Estadual
0
0
0
148
162
0
0
Municipal
146
144
430
117
0
0
0
CORONEL FREITAS
225
261
645
495
254
0
0
Estadual
0
0
51
495
254
0
0
Municipal
225
261
594
0
0
0
0
CORONEL MARTINS
66
52
143
70
47
0
0
Estadual
0
0
0
70
47
0
0
Municipal
66
52
143
0
0
0
0
CORREIA PINTO
421
384
1.118
781
541
19
27
Estadual
0
0
270
424
541
19
27
Municipal
421
384
848
357
0
0
0
CORUPÁ
360
384
1.062
799
448
56
52
Estadual
0
0
0
0
448
56
52
Municipal
360
384
1.062
799
0
0
0
CRICIÚMA
400
3.865
11.460
9.042
6.239
436
220
Estadual
0
0
1.349
2.983
6.239
75
220
Municipal
400
3.865
10.111
6.059
0
361
0
CUNHA PORÃ
333
319
708
556
272
24
1
Estadual
0
0
351
331
272
24
1
Municipal
333
319
357
225
0
0
0
CUNHATAÍ
62
41
137
95
62
12
7
Estadual
0
0
18
95
62
12
7
Municipal
62
41
119
0
0
0
0
CURITIBANOS
1.104
948
2.601
1.964
1.426
182
104
Estadual
0
0
966
1.406
1.426
182
104
Municipal
1.104
948
1.635
558
0
0
0
DESCANSO
203
168
479
350
151
0
0
Estadual
0
0
80
303
151
0
0
Municipal
203
168
399
47
0
0
0
DIONÍSIO CERQUEIRA
288
409
1.088
757
339
13
16
Estadual
0
0
245
757
339
13
16
Municipal
288
409
843
0
0
0
0
DONA EMMA
166
103
325
242
134
0
0
Estadual
0
0
50
242
134
0
0
Municipal
166
103
275
0
0
0
0
DOUTOR PEDRINHO
99
94
203
180
100
15
7
Estadual
0
0
0
180
100
15
7
Municipal
99
94
203
0
0
0
0
ENTRE RIOS
73
111
285
240
111
48
42
Estadual
0
0
118
240
111
48
42
Municipal
73
111
167
0
0
0
0
ERMO
79
81
207
145
93
0
0
Estadual
0
0
0
145
93
0
0
Municipal
79
81
207
0
0
0
0
ERVAL VELHO
133
105
328
212
96
0
0
Estadual
0
0
0
212
96
0
0
Municipal
133
105
328
0
0
0
0
FAXINAL DOS GUEDES
261
318
835
602
324
34
31
Estadual
0
0
0
80
324
34
31
Municipal
261
318
835
522
0
0
0
FLOR DO SERTÃO
52
41
137
110
57
0
0
Estadual
0
0
0
110
57
0
0
Municipal
52
41
137
0
0
0
0
FLORIANÓPOLIS
7.392
6.846
20.270
16.474
12.236
999
1.197
Estadual
45
63
9.404
7.936
12.236
475
1.197
Municipal
7.347
6.783
10.866
8.538
0
524
0
FORMOSA DO SUL
70
82
181
122
57
0
0
Estadual
0
0
0
122
57
0
0
Municipal
70
82
181
0
0
0
0
FORQUILHINHA
1.013
787
2.324
1.390
826
85
39
Estadual
0
0
383
1.390
826
85
39
Municipal
1.013
787
1.941
0
0
0
0
FRAIBURGO
1.131
884
2.429
1.912
1.054
153
80
Estadual
0
0
118
244
1.054
9
80
Municipal
1.131
884
2.311
1.668
0
144
0
FREI ROGÉRIO
72
58
159
144
82
6
0
Estadual
0
0
0
144
82
6
0
Municipal
72
58
159
0
0
0
0
GALVÃO
48
83
246
192
75
0
0
Estadual
0
0
0
105
75
0
0
Municipal
48
83
246
87
0
0
0
GAROPABA
567
716
2.162
1.487
903
126
51
Estadual
0
0
0
1.487
903
88
51
Municipal
567
716
2.162
0
0
38
0
GARUVA
400
606
1.558
1.176
854
8
22
Estadual
0
0
14
265
854
0
22
Municipal
400
606
1.544
911
0
8
0
GASPAR
1.831
1.730
4.738
3.642
2.271
197
58
Estadual
0
0
1.300
1.336
2.271
0
58
Municipal
1.831
1.730
3.438
2.306
0
197
0
GOVERNADOR CELSO RAMOS
491
425
1.330
1.060
479
57
0
Estadual
0
0
0
0
479
0
0
