PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 163
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
131
155
0
0
Municipal
78
97
296
82
0
0
0
THEOBROMA
61
217
564
413
242
43
0
Estadual
0
0
85
154
242
0
0
Municipal
61
217
479
259
0
43
0
URUPÁ
149
309
797
563
452
0
0
Estadual
0
0
0
179
452
0
0
Municipal
149
309
797
384
0
0
0
VALE DO ANARI
45
202
612
348
337
0
0
Estadual
0
0
0
348
337
0
0
Municipal
45
202
612
0
0
0
0
VALE DO PARAÍSO
86
134
427
289
199
0
16
Estadual
0
0
0
73
199
0
16
Municipal
86
134
427
216
0
0
0
VILHENA
1.390
2.795
7.076
4.881
3.044
174
373
Estadual
0
0
26
4.756
3.044
174
373
Municipal
1.390
2.795
7.050
125
0
0
0
RORAIMA
8.583
21.826
63.795
45.156
23.971
2.012
2.659
Estadual
0
0
8.630
41.709
23.971
1.246
2.659
Municipal
8.583
21.826
55.165
3.447
0
766
0
ALTO ALEGRE
284
600
2.265
1.123
602
107
55
Estadual
0
0
1.263
1.123
602
13
55
Municipal
284
600
1.002
0
0
94
0
AMAJARI
188
424
1.615
919
375
49
29
Estadual
0
0
851
919
375
0
29
Municipal
188
424
764
0
0
49
0
BOA VISTA
4.502
12.221
35.365
25.599
14.619
1.355
1.518
Estadual
0
0
64
24.242
14.619
953
1.518
Municipal
4.502
12.221
35.301
1.357
0
402
0
BONFIM
99
892
2.449
1.734
677
19
135
Estadual
0
0
522
1.017
677
19
135
Municipal
99
892
1.927
717
0
0
0
CANTÁ
121
841
2.317
1.777
880
35
41
Estadual
0
0
609
1.563
880
0
41
Municipal
121
841
1.708
214
0
35
0
CARACARAÍ
250
719
2.125
1.338
568
61
108
Estadual
0
0
109
1.338
568
36
108
Municipal
250
719
2.016
0
0
25
0
CAROEBE
213
387
1.190
756
438
39
30
Estadual
0
0
50
756
438
39
30
Municipal
213
387
1.140
0
0
0
0
IRACEMA
128
250
887
531
309
40
91
Estadual
0
0
118
531
309
40
91
Municipal
128
250
769
0
0
0
0
MUCAJAÍ
275
685
1.949
1.348
653
50
142
Estadual
0
0
36
1.348
653
36
142
Municipal
275
685
1.913
0
0
14
0
NORMANDIA
1.161
993
2.483
1.823
963
36
104
Estadual
0
0
1.355
1.630
963
20
104
Municipal
1.161
993
1.128
193
0
16
0
PACARAIMA
468
1.055
3.309
2.472
1.105
136
125
Estadual
0
0
1.277
2.135
1.105
72
125
Municipal
468
1.055
2.032
337
0
64
0
RORAINÓPOLIS
530
1.105
3.193
2.447
1.123
36
103
Estadual
0
0
0
2.447
1.123
13
103
Municipal
530
1.105
3.193
0
0
23
0
SÃO JOÃO DA BALIZA
163
265
743
472
242
0
0
Estadual
0
0
7
292
242
0
0
Municipal
163
265
736
180
0
0
0
SÃO LUIZ DO ANAUÁ
150
243
693
515
325
15
40
Estadual
0
0
0
316
325
0
40
Municipal
150
243
693
199
0
15
0
UIRAMUTÃ
51
1.146
3.212
2.302
1.092
34
138
Estadual
0
0
2.369
2.052
1.092
5
138
Municipal
51
1.146
843
250
0
29
0
SANTA CATARINA
166.294
165.287
473.324
370.621
225.778
18.372
13.127
Estadual
45
63
105.713
177.541
225.502
10.838
12.628
Municipal
166.249
165.224
367.611
193.080
276
7.534
499
ABDON BATISTA
73
60
185
152
101
0
0
Estadual
0
0
0
152
101
0
0
Municipal
73
60
185
0
0
0
0
ABELARDO LUZ
312
537
1.416
1.039
444
91
133
Estadual
0
0
77
139
444
91
133
Municipal
312
537
1.339
900
0
0
0
AGROLÂNDIA
364
312
859
640
364
22
12
Estadual
0
0
0
435
364
22
12
Municipal
364
312
859
205
0
0
0
AGRONÔMICA
181
153
383
298
206
0
0
Estadual
0
0
0
298
206
0
0
Municipal
181
153
383
0
0
0
0
ÁGUA DOCE
135
182
451
270
333
63
17
Estadual
0
0
0
212
333
0
17
Municipal
135
182
451
58
0
63
0
ÁGUAS DE CHAPECÓ
104
173
458
303
173
0
0
Estadual
0
0
291
303
173
0
0
Municipal
104
173
167
0
0
0
0
ÁGUAS FRIAS
81
74
186
164
100
0
0
Estadual
0
0
0
164
100
0
0
Municipal
81
74
186
0
0
0
0
ÁGUAS MORNAS
176
201
536
368
210
0
0
Estadual
0
0
0
368
210
0
0
Municipal
176
201
536
0
0
0
0
ALFREDO WAGNER
148
250
713
546
299
49
38
Estadual
0
0
0
383
299
49
38
Municipal
148
250
713
163
0
0
0
ALTO BELA VISTA
33
39
101
68
48
0
0
Estadual
0
0
0
68
48
0
0
Municipal
33
39
101
0
0
0
0
ANCHIETA
166
116
340
286
155
0
0
Estadual
0
0
90
138
155
0
0
Municipal
166
116
250
148
0
0
0
ANGELINA
98
128
326
260
158
0
0
Estadual
0
0
166
260
158
0
0
Municipal
98
128
160
0
0
0
0
ANITA GARIBALDI
208
233
573
444
259
0
19
Estadual
0
0
63
444
259
0
19
Municipal
208
233
510
0
0
0
0
ANITÁPOLIS
70
99
223
172
143
3
3
Estadual
0
0
0
172
143
3
3
Municipal
70
99
223
0
0
0
0
ANTÔNIO CARLOS
360
346
1.019
780
540
0
0
Estadual
0
0
124
780
540
0
0
Municipal
360
346
895
0
0
0
0
APIÚNA
273
384
686
603
281
20
27
Estadual
0
0
12
135
281
20
27
Municipal
273
384
674
468
0
0
0
ARABUTÃ
103
125
300
230
145
0
0
Estadual
0
0
0
230
145
0
0
Municipal
103
125
300
0
0
0
0
ARAQUARI
1.108
1.770
4.853
3.555
2.047
132
102
Estadual
0
0
59
3.555
2.047
132
102
Municipal
1.108
1.770
4.794
0
0
0
0
ARARANGUÁ
843
1.452
4.293
3.586
2.137
138
220
Estadual
0
0
2.643
2.813
2.137
53
220
Municipal
843
1.452
1.650
773
0
85
0
ARMAZÉM
360
248
677
416
325
20
13
Estadual
0
0
286
358
325
20
13
Municipal
360
248
391
58
0
0
0
ARROIO TRINTA
117
75
240
172
84
16
10
Estadual
0
0
0
172
84
16
10
Municipal
117
75
240
0
0
0
0
ARVOREDO
63
75
156
126
88
0
0
Estadual
0
0
0
126
88
0
0
Municipal
63
75
156
0
0
0
0
ASCURRA
250
239
578
444
240
37
45
Estadual
0
0
439
444
240
37
45
Municipal
250
239
139
0
0
0
0
ATALANTA
123
89
232
194
92
0
0
Estadual
0
0
88
194
92
0
0
Municipal
123
89
144
0
0
0
0
AURORA
220
172
479
405
198
19
11
Estadual
0
0
282
258
198
19
11
Municipal
220
172
197
147
0
0
0
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
371
397
1.048
820
422
70
72
Estadual
0
0
0
820
422
0
0
Municipal
371
397
1.048
0
0
70
72
BALNEÁRIO BARRA DO SUL
294
378
1.049
874
492
92
14
Estadual
0
0
11
874
492
13
14
Municipal
294
378
1.038
0
0
79
0
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
2.308
2.133
6.054
5.156
3.281
168
238
Estadual
0
0
49
287
3.281
0
238
Municipal
2.308
2.133
6.005
4.869
0
168
0
BALNEÁRIO GAIVOTA
474
381
1.184
1.019
360
57
0
Estadual
0
0
149
334
360
0
0
Municipal
474
381
1.035
685
0
57
0
BALNEÁRIO PIÇARRAS
857
806
2.490
2.030
1.030
96
88
Estadual
0
0
0
0
1.030
0
0
Municipal
857
806
2.490
2.030
0
96
88
BALNEÁRIO RINCÃO
357
544
1.313
986
334
59
44
Estadual
0
0
266
986
334
59
44
Municipal
357
544
1.047
0
0
0
0
BANDEIRANTE
69
78
240
195
96
0
0
Estadual
0
0
0
0
96
0
0
Municipal
69
78
240
195
0
0
0
BARRA BONITA
28
45
101
102
46
0
0
Estadual
0
0
0
76
46
0
0
Municipal
28
45
101
26
0
0
0
BARRA VELHA
1.393
1.424
4.143
3.244
2.002
114
58
Estadual
0
0
234
462
2.002
105
58
Municipal
1.393
1.424
3.909
2.782
0
9
0
BELA VISTA DO TOLDO
167
150
452
342
183
0
0
Estadual
0
0
0
0
183
0
0
Municipal
167
150
452
342
0
0
0
BELMONTE
68
69
185
132
74
0
0
Estadual
0
0
0
132
74
0
0
Municipal
68
69
185
0
0
0
0
BENEDITO NOVO
241
240
599
524
361
0
0
Estadual
0
0
300
524
361
0
0
Municipal
241
240
299
0
0
0
0
BIGUAÇU
1.478
1.569
4.759
3.504
2.309
255
50
Estadual
0
0
2.988
2.333
2.309
46
50
Municipal
1.478
1.569
1.771
1.171
0
209
0
