PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 155
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
1.120
1.282
3.608
2.635
0
31
0
PASSA SETE
16
105
231
174
120
0
0
Estadual
0
0
0
33
120
0
0
Municipal
16
105
231
141
0
0
0
PASSO DO SOBRADO
95
142
351
285
155
0
0
Estadual
0
0
143
109
155
0
0
Municipal
95
142
208
176
0
0
0
PASSO FUNDO
2.144
3.327
11.380
9.012
5.009
282
191
Estadual
0
10
3.967
3.616
5.009
282
191
Municipal
2.144
3.317
7.413
5.396
0
0
0
PAULO BENTO
44
35
110
98
42
0
0
Estadual
0
0
0
98
42
0
0
Municipal
44
35
110
0
0
0
0
PAVERAMA
185
181
450
371
181
0
0
Estadual
0
0
102
87
181
0
0
Municipal
185
181
348
284
0
0
0
PEDRAS ALTAS
12
44
157
93
37
8
0
Estadual
0
0
0
0
37
0
0
Municipal
12
44
157
93
0
8
0
PEDRO OSÓRIO
79
118
357
322
197
41
17
Estadual
0
0
117
153
197
41
17
Municipal
79
118
240
169
0
0
0
PEJUÇARA
75
87
214
169
84
0
0
Estadual
0
0
82
56
84
0
0
Municipal
75
87
132
113
0
0
0
PELOTAS
1.998
4.355
15.148
11.944
6.863
1.459
530
Estadual
0
2
5.216
4.939
6.402
133
406
Municipal
1.998
4.353
9.932
7.005
461
1.326
124
PICADA CAFÉ
92
104
311
274
127
0
0
Estadual
0
0
0
84
127
0
0
Municipal
92
104
311
190
0
0
0
PINHAL
76
97
194
155
84
0
0
Estadual
0
0
0
80
84
0
0
Municipal
76
97
194
75
0
0
0
PINHAL DA SERRA
48
49
130
129
58
0
0
Estadual
0
0
3
47
58
0
0
Municipal
48
49
127
82
0
0
0
PINHAL GRANDE
33
54
204
146
88
0
0
Estadual
0
0
80
57
88
0
0
Municipal
33
54
124
89
0
0
0
PINHEIRINHO DO VALE
171
133
334
250
117
29
0
Estadual
0
0
128
178
117
0
0
Municipal
171
133
206
72
0
29
0
PINHEIRO MACHADO
147
177
579
505
180
34
20
Estadual
0
0
125
132
180
0
20
Municipal
147
177
454
373
0
34
0
PINTO BANDEIRA
49
55
144
109
49
0
0
Estadual
0
0
0
109
49
0
0
Municipal
49
55
144
0
0
0
0
PIRAPÓ
29
36
101
85
49
0
0
Estadual
0
0
61
53
49
0
0
Municipal
29
36
40
32
0
0
0
PIRATINI
183
295
875
681
404
58
38
Estadual
0
0
563
343
404
40
38
Municipal
183
295
312
338
0
18
0
PLANALTO
195
209
633
563
249
0
0
Estadual
0
41
347
280
249
0
0
Municipal
195
168
286
283
0
0
0
POÇO DAS ANTAS
65
40
121
98
61
0
0
Estadual
0
0
0
98
61
0
0
Municipal
65
40
121
0
0
0
0
PONTÃO
70
72
218
165
95
0
0
Estadual
0
0
48
47
95
0
0
Municipal
70
72
170
118
0
0
0
PONTE PRETA
18
30
87
60
41
0
0
Estadual
0
0
0
60
41
0
0
Municipal
18
30
87
0
0
0
0
PORTÃO
380
791
2.322
1.774
1.555
50
21
Estadual
0
0
96
278
1.555
0
21
Municipal
380
791
2.226
1.496
0
50
0
PORTO ALEGRE
2.094
4.200
51.613
42.400
25.490
4.864
2.168
Estadual
64
124
31.479
28.390
25.298
850
2.168
Municipal
2.030
4.076
20.134
14.010
192
4.014
0
PORTO LUCENA
63
57
193
160
60
0
0
Estadual
0
0
110
85
60
0
0
Municipal
63
57
83
75
0
0
0
PORTO MAUÁ
48
55
112
90
36
0
0
Estadual
0
0
0
90
36
0
0
Municipal
48
55
112
0
0
0
0
PORTO VERA CRUZ
29
28
98
46
37
0
0
Estadual
0
0
13
46
37
0
0
Municipal
29
28
85
0
0
0
0
PORTO XAVIER
229
231
637
479
336
15
34
Estadual
0
0
292
289
336
15
34
Municipal
229
231
345
190
0
0
0
POUSO NOVO
50
37
106
66
50
0
0
Estadual
0
0
24
30
50
0
0
Municipal
50
37
82
36
0
0
0
PRESIDENTE LUCENA
133
81
220
169
85
0
0
Estadual
0
0
0
169
85
0
0
Municipal
133
81
220
0
0
0
0
PROGRESSO
88
106
270
189
146
0
0
Estadual
0
0
86
74
146
0
0
Municipal
88
106
184
115
0
0
0
PROTÁSIO ALVES
38
34
135
90
30
0
0
Estadual
0
0
0
90
30
0
0
Municipal
38
34
135
0
0
0
0
PUTINGA
81
69
195
126
81
0
0
Estadual
0
0
43
126
81
0
0
Municipal
81
69
152
0
0
0
0
QUARAÍ
520
494
1.499
1.187
696
38
55
Estadual
0
0
986
836
696
38
55
Municipal
520
494
513
351
0
0
0
QUATRO IRMÃOS
42
34
115
76
24
0
0
Estadual
0
0
0
76
24
0
0
Municipal
42
34
115
0
0
0
0
QUEVEDOS
28
40
129
118
76
0
4
Estadual
0
0
82
71
76
0
4
Municipal
28
40
47
47
0
0
0
QUINZE DE NOVEMBRO
125
96
268
189
119
0
0
Estadual
0
0
81
72
119
0
0
Municipal
125
96
187
117
0
0
0
REDENTORA
120
294
763
643
321
7
63
Estadual
0
148
471
495
321
7
63
Municipal
120
146
292
148
0
0
0
RELVADO
32
38
86
68
42
0
0
Estadual
0
0
0
68
42
0
0
Municipal
32
38
86
0
0
0
0
RESTINGA SÊCA
209
295
853
622
342
15
18
Estadual
0
0
359
311
342
15
18
Municipal
209
295
494
311
0
0
0
RIO DOS ÍNDIOS
35
59
159
127
62
23
0
Estadual
0
0
38
55
62
0
0
Municipal
35
59
121
72
0
23
0
RIO GRANDE
1.711
3.137
10.920
7.700
4.353
1.285
558
Estadual
0
9
2.458
2.853
4.353
215
558
Municipal
1.711
3.128
8.462
4.847
0
1.070
0
RIO PARDO
661
700
1.896
1.492
896
0
13
Estadual
0
0
1.414
1.149
896
0
13
Municipal
661
700
482
343
0
0
0
RIOZINHO
136
116
255
216
136
0
0
Estadual
0
5
99
116
136
0
0
Municipal
136
111
156
100
0
0
0
ROCA SALES
82
155
450
308
147
0
0
Estadual
0
0
0
50
147
0
0
Municipal
82
155
450
258
0
0
0
RODEIO BONITO
156
190
481
330
161
0
15
Estadual
0
0
213
150
161
0
15
Municipal
156
190
268
180
0
0
0
ROLADOR
19
49
106
110
54
0
0
Estadual
0
0
13
67
54
0
0
Municipal
19
49
93
43
0
0
0
ROLANTE
640
416
1.125
1.066
474
11
0
Estadual
0
0
228
253
474
11
0
Municipal
640
416
897
813
0
0
0
RONDA ALTA
215
221
533
436
221
0
0
Estadual
0
34
325
375
221
0
0
Municipal
215
187
208
61
0
0
0
RONDINHA
77
98
232
229
174
0
0
Estadual
0
0
56
73
174
0
0
Municipal
77
98
176
156
0
0
0
ROQUE GONZALES
68
135
318
274
100
0
8
Estadual
0
0
119
113
100
0
8
Municipal
68
135
199
161
0
0
0
ROSÁRIO DO SUL
191
702
1.877
1.411
929
66
90
Estadual
0
0
1.044
924
929
66
90
Municipal
191
702
833
487
0
0
0
SAGRADA FAMÍLIA
66
47
159
97
72
0
0
Estadual
0
0
0
97
72
0
0
Municipal
66
47
159
0
0
0
0
SALDANHA MARINHO
60
54
150
118
45
0
0
Estadual
0
0
25
64
45
0
0
Municipal
60
54
125
54
0
0
0
SALTO DO JACUÍ
155
216
638
494
301
0
5
Estadual
0
21
142
302
301
0
5
Municipal
155
195
496
192
0
0
0
SALVADOR DAS MISSÕES
82
64
179
145
119
0
0
Estadual
0
0
87
76
119
0
0
Municipal
82
64
92
69
0
0
0
SALVADOR DO SUL
202
160
454
340
224
0
0
Estadual
0
0
90
161
224
0
0
Municipal
202
160
364
179
0
0
0
SANANDUVA
356
274
875
644
426
0
0
Estadual
0
0
319
271
426
0
0
Municipal
356
274
556
373
0
0
0
SANTA BÁRBARA DO SUL
174
163
460
363
204
20
0
Estadual
0
0
50
150
204
0
0
Municipal
174
163
410
213
0
20
0
SANTA CECÍLIA DO SUL
28
49
123
83
37
0
0
Estadual
0
0
0
0
37
0
0
Municipal
28
49
123
83
0
0
0
SANTA CLARA DO SUL
237
143
444
327
217
0
0
