PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 154
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
MAQUINÉ
136
186
473
362
213
2
0
Estadual
0
4
248
292
213
2
0
Municipal
136
182
225
70
0
0
0
MARATÁ
58
70
148
89
51
0
0
Estadual
0
0
19
46
51
0
0
Municipal
58
70
129
43
0
0
0
MARAU
1.220
1.033
2.520
1.949
1.194
72
33
Estadual
0
0
669
610
1.194
0
33
Municipal
1.220
1.033
1.851
1.339
0
72
0
MARCELINO RAMOS
72
88
237
171
98
0
0
Estadual
0
0
0
17
98
0
0
Municipal
72
88
237
154
0
0
0
MARIANA PIMENTEL
21
81
237
192
91
0
0
Estadual
0
7
14
7
91
0
0
Municipal
21
74
223
185
0
0
0
MARIANO MORO
38
42
73
76
38
0
0
Estadual
0
0
0
76
38
0
0
Municipal
38
42
73
0
0
0
0
MARQUES DE SOUZA
93
78
190
172
74
0
0
Estadual
0
0
49
37
74
0
0
Municipal
93
78
141
135
0
0
0
MATA
54
66
231
176
118
0
0
Estadual
0
0
77
82
118
0
0
Municipal
54
66
154
94
0
0
0
MATO CASTELHANO
40
87
200
129
95
0
0
Estadual
0
14
32
18
95
0
0
Municipal
40
73
168
111
0
0
0
MATO LEITÃO
142
118
300
291
146
0
0
Estadual
0
0
81
169
146
0
0
Municipal
142
118
219
122
0
0
0
MATO QUEIMADO
40
40
87
72
62
0
0
Estadual
0
0
7
2
62
0
0
Municipal
40
40
80
70
0
0
0
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
136
84
232
194
105
11
0
Estadual
0
0
100
129
105
0
0
Municipal
136
84
132
65
0
11
0
MINAS DO LEÃO
127
148
523
397
212
34
14
Estadual
0
0
154
142
212
21
14
Municipal
127
148
369
255
0
13
0
MIRAGUAÍ
93
152
420
313
167
0
0
Estadual
0
0
233
208
167
0
0
Municipal
93
152
187
105
0
0
0
MONTAURI
49
28
91
46
35
0
0
Estadual
0
0
0
46
35
0
0
Municipal
49
28
91
0
0
0
0
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
89
86
261
184
58
0
0
Estadual
0
0
19
8
58
0
0
Municipal
89
86
242
176
0
0
0
MONTE BELO DO SUL
69
56
146
88
65
0
0
Estadual
0
0
0
0
65
0
0
Municipal
69
56
146
88
0
0
0
MONTENEGRO
993
1.377
4.023
3.066
1.640
196
65
Estadual
0
0
1.826
1.633
1.640
196
65
Municipal
993
1.377
2.197
1.433
0
0
0
MORMAÇO
74
47
175
133
79
0
0
Estadual
0
0
76
64
79
0
0
Municipal
74
47
99
69
0
0
0
MORRINHOS DO SUL
83
80
194
136
68
0
0
Estadual
0
0
73
53
68
0
0
Municipal
83
80
121
83
0
0
0
MORRO REDONDO
48
96
335
301
149
0
0
Estadual
0
0
86
105
149
0
0
Municipal
48
96
249
196
0
0
0
MORRO REUTER
79
116
334
270
138
0
0
Estadual
0
0
93
121
138
0
0
Municipal
79
116
241
149
0
0
0
MOSTARDAS
188
306
822
565
340
0
0
Estadual
0
0
206
142
340
0
0
Municipal
188
306
616
423
0
0
0
MUÇUM
111
74
246
142
89
0
0
Estadual
0
0
48
142
89
0
0
Municipal
111
74
198
0
0
0
0
MUITOS CAPÕES
20
75
222
151
78
0
0
Estadual
0
0
123
91
78
0
0
Municipal
20
75
99
60
0
0
0
MULITERNO
18
37
122
64
50
0
0
Estadual
0
10
103
64
50
0
0
Municipal
18
27
19
0
0
0
0
NÃO-ME-TOQUE
422
337
921
727
403
0
0
Estadual
0
0
207
198
403
0
0
Municipal
422
337
714
529
0
0
0
NICOLAU VERGUEIRO
20
37
93
87
67
0
0
Estadual
0
0
0
87
67
0
0
Municipal
20
37
93
0
0
0
0
NONOAI
297
316
856
619
352
0
19
Estadual
0
21
426
326
352
0
19
Municipal
297
295
430
293
0
0
0
NOVA ALVORADA
91
66
209
153
92
0
0
Estadual
0
0
66
85
92
0
0
Municipal
91
66
143
68
0
0
0
NOVA ARAÇÁ
218
155
369
251
146
0
0
Estadual
0
0
0
251
146
0
0
Municipal
218
155
369
0
0
0
0
NOVA BASSANO
187
173
483
361
246
0
0
Estadual
0
0
140
100
246
0
0
Municipal
187
173
343
261
0
0
0
NOVA BOA VISTA
68
50
126
106
115
0
0
Estadual
0
0
0
0
115
0
0
Municipal
68
50
126
106
0
0
0
NOVA BRÉSCIA
169
94
169
129
37
0
0
Estadual
0
0
0
129
37
0
0
Municipal
169
94
169
0
0
0
0
NOVA CANDELÁRIA
114
62
196
121
50
0
0
Estadual
0
0
0
0
50
0
0
Municipal
114
62
196
121
0
0
0
NOVA ESPERANÇA DO SUL
91
105
264
234
92
0
0
Estadual
0
0
69
124
92
0
0
Municipal
91
105
195
110
0
0
0
NOVA HARTZ
561
406
1.348
1.081
639
0
0
Estadual
0
0
141
441
639
0
0
Municipal
561
406
1.207
640
0
0
0
NOVA PÁDUA
57
68
111
69
56
0
0
Estadual
0
0
0
69
56
0
0
Municipal
57
68
111
0
0
0
0
NOVA PALMA
62
91
275
233
115
12
21
Estadual
0
0
168
160
115
12
21
Municipal
62
91
107
73
0
0
0
NOVA PETRÓPOLIS
618
490
1.417
1.106
441
0
0
Estadual
0
0
669
479
441
0
0
Municipal
618
490
748
627
0
0
0
NOVA PRATA
599
500
1.442
1.108
703
57
46
Estadual
0
0
535
452
703
57
46
Municipal
599
500
907
656
0
0
0
NOVA RAMADA
28
47
130
98
45
0
0
Estadual
0
0
0
0
45
0
0
Municipal
28
47
130
98
0
0
0
NOVA ROMA DO SUL
81
64
150
129
49
0
0
Estadual
0
0
0
129
49
0
0
Municipal
81
64
150
0
0
0
0
NOVA SANTA RITA
396
777
2.211
1.726
878
116
86
Estadual
0
0
74
204
878
0
86
Municipal
396
777
2.137
1.522
0
116
0
NOVO BARREIRO
70
97
270
206
114
0
0
Estadual
0
0
103
113
114
0
0
Municipal
70
97
167
93
0
0
0
NOVO CABRAIS
54
74
197
171
84
0
0
Estadual
0
0
0
0
84
0
0
Municipal
54
74
197
171
0
0
0
NOVO HAMBURGO
3.295
3.885
11.972
8.890
5.982
375
63
Estadual
0
0
714
5.099
5.982
91
63
Municipal
3.295
3.885
11.258
3.791
0
284
0
NOVO MACHADO
38
62
155
135
65
0
0
Estadual
0
0
59
135
65
0
0
Municipal
38
62
96
0
0
0
0
NOVO TIRADENTES
50
56
122
99
58
4
0
Estadual
0
0
42
49
58
0
0
Municipal
50
56
80
50
0
4
0
NOVO XINGU
47
31
100
64
33
0
0
Estadual
0
0
25
64
33
0
0
Municipal
47
31
75
0
0
0
0
OSÓRIO
540
675
3.101
2.201
1.589
304
256
Estadual
0
4
1.062
1.153
1.589
304
256
Municipal
540
671
2.039
1.048
0
0
0
PAIM FILHO
88
71
150
118
81
0
0
Estadual
0
0
0
0
81
0
0
Municipal
88
71
150
118
0
0
0
PALMARES DO SUL
236
321
934
716
212
61
31
Estadual
0
0
275
198
212
0
31
Municipal
236
321
659
518
0
61
0
PALMEIRA DAS MISSÕES
684
741
2.113
1.593
1.156
142
169
Estadual
0
0
1.502
1.268
1.156
91
169
Municipal
684
741
611
325
0
51
0
PALMITINHO
189
176
495
379
208
16
7
Estadual
0
0
278
267
208
0
7
Municipal
189
176
217
112
0
16
0
PANAMBI
1.023
949
2.670
2.002
712
18
0
Estadual
0
0
1.028
848
712
18
0
Municipal
1.023
949
1.642
1.154
0
0
0
PANTANO GRANDE
211
227
662
565
289
0
0
Estadual
0
0
74
119
289
0
0
Municipal
211
227
588
446
0
0
0
PARAÍ
174
160
445
353
238
0
0
Estadual
0
0
245
238
238
0
0
Municipal
174
160
200
115
0
0
0
PARAÍSO DO SUL
66
131
342
235
139
3
0
Estadual
0
0
55
108
139
3
0
Municipal
66
131
287
127
0
0
0
PARECI NOVO
130
115
275
208
105
0
0
Estadual
0
0
0
0
105
0
0
Municipal
130
115
275
208
0
0
0
PAROBÉ
1.120
1.282
3.795
2.889
1.327
31
0
Estadual
0
0
187
254
1.327
0
0
