PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 38
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
0
358
0
26
Municipal
312
306
835
665
0
2.352
0
ARACI
1.353
1.287
3.419
2.920
1.289
4.396
224
Estadual
0
0
0
0
1.289
0
224
Municipal
1.353
1.287
3.419
2.920
0
4.396
0
ARAMARI
263
203
592
512
302
1.442
151
Estadual
0
0
0
0
302
0
151
Municipal
263
203
592
512
0
1.442
0
ARATACA
153
190
544
468
274
211
254
Estadual
0
0
0
0
274
0
254
Municipal
153
190
544
468
0
211
0
ARATUÍPE
240
122
532
505
306
82
83
Estadual
0
0
0
0
306
0
83
Municipal
240
122
532
505
0
82
0
AURELINO LEAL
227
326
843
685
347
321
97
Estadual
0
0
0
0
347
0
97
Municipal
227
326
843
685
0
321
0
BAIANÓPOLIS
246
297
1.085
686
431
37
101
Estadual
0
0
0
0
431
0
101
Municipal
246
297
1.085
686
0
37
0
BAIXA GRANDE
275
379
1.103
946
657
622
147
Estadual
0
0
0
0
657
0
147
Municipal
275
379
1.103
946
0
622
0
BANZAÊ
487
313
998
872
509
900
184
Estadual
47
101
386
308
509
132
184
Municipal
440
212
612
564
0
768
0
BARRA
716
1.546
4.475
3.367
2.156
874
159
Estadual
0
0
0
0
2.156
0
159
Municipal
716
1.546
4.475
3.367
0
874
0
BARRA DA ESTIVA
331
696
1.915
1.449
778
144
233
Estadual
0
0
0
0
778
0
233
Municipal
331
696
1.915
1.449
0
144
0
BARRA DO CHOÇA
689
931
2.744
2.252
975
704
441
Estadual
0
0
0
0
975
0
441
Municipal
689
931
2.744
2.252
0
704
0
BARRA DO MENDES
224
290
802
650
427
103
44
Estadual
0
0
0
0
427
0
44
Municipal
224
290
802
650
0
103
0
BARRA DO ROCHA
127
115
331
274
131
677
59
Estadual
0
0
0
0
131
0
59
Municipal
127
115
331
274
0
677
0
BARREIRAS
2.455
3.344
10.486
7.978
5.413
713
911
Estadual
0
0
0
480
5.413
114
911
Municipal
2.455
3.344
10.486
7.498
0
599
0
BARRO ALTO
286
305
878
713
490
271
80
Estadual
0
0
0
0
490
0
80
Municipal
286
305
878
713
0
271
0
BARRO PRETO
145
142
489
375
138
668
49
Estadual
0
0
0
0
138
0
49
Municipal
145
142
489
375
0
668
0
BARROCAS
471
325
978
971
572
850
100
Estadual
0
0
0
0
572
0
100
Municipal
471
325
978
971
0
850
0
BELMONTE
350
522
1.615
1.106
369
377
243
Estadual
0
0
0
0
369
0
243
Municipal
350
522
1.615
1.106
0
377
0
BELO CAMPO
268
421
1.197
998
648
595
121
Estadual
0
0
0
0
648
0
121
Municipal
268
421
1.197
998
0
595
0
BIRITINGA
369
417
1.031
1.028
401
1.003
122
Estadual
0
0
0
0
401
0
122
Municipal
369
417
1.031
1.028
0
1.003
0
BOA NOVA
212
337
1.015
771
427
751
121
Estadual
0
0
0
0
427
0
121
Municipal
212
337
1.015
771
0
751
0
BOA VISTA DO TUPIM
223
434
1.259
1.034
586
532
85
Estadual
0
0
0
0
586
0
85
Municipal
223
434
1.259
1.034
0
532
0
BOM JESUS DA LAPA
1.574
1.728
4.654
4.132
2.978
2.150
740
Estadual
0
0
0
373
2.978
0
740
Municipal
1.574
1.728
4.654
3.759
0
2.150
0
BOM JESUS DA SERRA
117
203
597
594
362
906
23
Estadual
0
0
0
0
362
0
23
Municipal
117
203
597
594
0
906
0
BONINAL
165
377
996
683
453
195
83
Estadual
0
0
0
0
453
0
83
Municipal
165
377
996
683
0
195
0
BONITO
388
463
1.225
962
334
626
150
Estadual
0
0
0
0
334
0
150
Municipal
388
463
1.225
962
0
626
0
BOQUIRA
340
391
1.262
927
527
1.237
35
Estadual
0
0
0
0
527
0
35
Municipal
340
391
1.262
927
0
1.237
0
BOTUPORÃ
191
279
685
547
280
508
92
Estadual
0
0
0
0
280
0
92
Municipal
191
279
685
547
0
508
0
BREJÕES
277
293
852
815
608
433
174
Estadual
0
0
0
0
608
0
174
Municipal
277
293
852
815
0
433
0
BREJOLÂNDIA
67
189
576
412
268
71
0
Estadual
0
0
0
0
268
0
0
Municipal
67
189
576
412
0
71
0
BROTAS DE MACAÚBAS
210
310
808
651
334
195
65
Estadual
0
0
0
0
334
0
65
Municipal
210
310
808
651
0
195
0
BRUMADO
1.003
1.330
3.615
3.047
1.627
730
264
Estadual
0
0
0
0
1.627
0
264
Municipal
1.003
1.330
3.615
3.047
0
730
0
BUERAREMA
138
330
955
898
426
258
72
Estadual
12
20
89
57
426
0
72
Municipal
126
310
866
841
0
258
0
BURITIRAMA
311
641
1.687
1.344
561
355
63
Estadual
0
0
0
0
561
0
63
Municipal
311
641
1.687
1.344
0
355
0
CAATIBA
185
128
366
340
186
252
45
Estadual
0
0
0
0
186
0
45
Municipal
185
128
366
340
0
252
0
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
459
449
1.202
969
666
751
180
Estadual
0
0
0
0
666
0
180
Municipal
459
449
1.202
969
0
751
0
CACHOEIRA
382
496
1.443
1.205
740
783
203
Estadual
0
0
0
0
740
0
203
Municipal
382
496
1.443
1.205
0
783
0
CACULÉ
383
538
1.381
1.006
631
962
256
Estadual
0
0
0
0
631
0
256
Municipal
383
538
1.381
1.006
0
962
0
CAÉM
303
229
597
597
297
729
50
Estadual
0
0
0
0
297
0
50
Municipal
303
229
597
597
0
729
0
CAETANOS
156
272
739
715
410
516
37
Estadual
0
0
0
0
410
0
37
Municipal
156
272
739
715
0
516
0
CAETITÉ
555
1.006
2.967
2.525
1.257
420
274
Estadual
0
0
0
472
1.257
0
274
Municipal
555
1.006
2.967
2.053
0
420
0
CAFARNAUM
387
389
1.210
1.075
654
453
111
Estadual
0
0
0
0
654
0
111
Municipal
387
389
1.210
1.075
0
453
0
CAIRU
707
626
1.944
1.113
377
300
149
Estadual
0
0
0
0
377
0
149
Municipal
707
626
1.944
1.113
0
300
0
CALDEIRÃO GRANDE
528
322
844
656
547
1.192
69
Estadual
0
0
0
0
547
0
69
Municipal
528
322
844
656
0
1.192
0
CAMACAN
266
471
1.417
1.068
589
408
140
Estadual
0
0
0
0
589
0
140
Municipal
266
471
1.417
1.068
0
408
0
CAMAÇARI
1.064
3.016
14.168
13.175
9.517
1.487
2.361
Estadual
0
0
0
0
9.517
0
2.361
Municipal
1.064
3.016
14.168
13.175
0
1.487
0
CAMAMU
417
878
2.524
1.868
1.114
253
131
Estadual
0
0
0
0
1.114
0
131
Municipal
417
878
2.524
1.868
0
253
0
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
256
866
2.476
2.020
546
95
72
Estadual
0
0
0
0
546
0
72
Municipal
256
866
2.476
2.020
0
95
0
CAMPO FORMOSO
1.114
1.811
4.918
3.794
2.192
1.258
426
Estadual
0
0
0
0
2.192
0
426
Municipal
1.114
1.811
4.918
3.794
0
1.258
0
CANÁPOLIS
112
262
679
581
381
50
6
Estadual
0
0
0
0
381
0
6
Municipal
112
262
679
581
0
50
0
CANARANA
599
592
1.655
1.430
704
331
87
Estadual
0
0
0
0
704
0
87
Municipal
599
592
1.655
1.430
0
331
0
CANAVIEIRAS
374
714
2.333
1.515
605
479
202
Estadual
0
0
0
0
605
0
202
Municipal
374
714
2.333
1.515
0
479
0
CANDEAL
126
163
417
423
222
178
60
Estadual
0
0
0
0
222
0
60
Municipal
126
163
417
423
0
178
0
CANDEIAS
853
1.131
3.689
3.614
2.637
408
386
Estadual
0
0
0
564
2.637
0
386
Municipal
853
1.131
3.689
3.050
0
408
0
CANDIBA
217
278
741
597
425
45
50
Estadual
0
0
0
0
425
0
50
Municipal
217
278
741
597
0
45
0
CÂNDIDO SALES
355
602
1.496
1.246
822
666
222
Estadual
0
0
0
0
822
0
222
Municipal
355
602
1.496
1.246
0
666
0
CANSANÇÃO
1.093
995
2.592
2.078
1.112
2.145
191
Estadual
0
0
0
0
1.112
0
191
Municipal
1.093
995
2.592
2.078
0
2.145
0
CANUDOS
503
348
991
743
590
688
162
Estadual
0
0
0
0
590
0
162
Municipal
503
348
991
743
0
688
0
CAPELA DO ALTO ALEGRE
124
225
562
503
267
719
74
Estadual
0
0
0
0
267
0
74
Municipal
124
225
562
503
0
719
0
CAPIM GROSSO
705
659
1.973
1.562
1.178
1.521
442
Estadual
0
0
0
0
1.178
0
442
Municipal
705
659
1.973
1.562
0
1.521
0
